Conferência da Moita sobre Política dos Solos

Visite Um por Todos, Todos por um e saiba tudo ou quase tudo sobre a Conferência da Moita

2007-05-18T06:59:00.001-07:00

Desonra e ignomínia lançadas contra o Município e os Munícipes da Moita

2007-05-18T06:25:00.001-07:00

Desonra e ignomínia lançadas contra o Município e os Munícipes da Moita

Os factos:

A 11 Maio ’07, a organização da Conferência da Moita sobre Política dos Solos deslocou-se presencialmente e depois escreveu à Câmara Municipal da Moita, dizendo …”tenho o gosto de lhe solicitar por favor que a Câmara e o vosso Departamento aceitem facultar-nos materiais de informação e de divulgação sobre a Moita e sobre a nossa região, que com muito gosto ofereceremos aos Convidados à Conferência que aqui se deslocarão de outras zonas do nosso País.”;
A 14 Maio ’07 a DIRP informou-nos …”Informamos que, nesta data, encaminhámos o vosso pedido para o Gabinete da Presidência”;
A 17 Maio ’07, face a uma diligência nossa presencial junto do Gabinete da Presidência da Câmara, fomos informados verbalmente que nenhuma Brochura cultural ou turística nos seria facultada;
A 18 Maio ’07, a Câmara respondeu-nos: …”Informamos que o seu pedido foi indeferido.”

A leitura possível:

Vergonha e opróbrio são assim lançados contra os Munícipes e contra a terra da Moita pela direcção política da Câmara Municipal.

A direcção política da Câmara Municipal não compreende a importância de receber amistosa e cordialmente

· Professores Universitários e Investigadores das Universidades do Porto, Aveiro, Coimbra, Lisboa e Santarém,

· Deputados e dirigentes do mais amplo leque de Partidos e das mais distintas áreas de pensamento e intervenção social e política em Portugal,

· representantes do Senhor Provedor de Justiça e do Bastonário da Ordem dos Advogados,

· representantes das 3 maiores Associações Ambientalistas de Portugal,

· Técnicos de reconhecido mérito das mais diversas áreas do pensamento científico,

· Cidadãs e Cidadãos como nós todos, que somos parte dos Portugueses que estão na base do poder soberano no nosso País.

Em vez disso, a direcção política da Câmara Municipal pensa pequenino, age pequenino, governa de modo mesquinho.

Saiba mais aqui, em Dizem que isto é uma espécie de poder local democrático.

Blogue O Jumento noticia sobre a Conferência da Moita. O Blogue O Jumento é um dos Blogues mais visitados em Portugal.

2007-05-18T05:02:00.000-07:00

Blogue O Jumento noticia:

(obs.: O Blogue O Jumento é um dos Blogues mais visitados em Portugal)

Fiquei a saber da realização de uma conferência nacional para dedicar a política dos solos:

«Um grupo de cidadãos da Várzea da Moita, após a revisão do PDM local - que duplicou a área urbanizável - decidiu constituir-se em movimento e organizar uma conferência subordinada ao tema Política de Solos, Mais Valias Urbanísticas e Ordenamento do Território. Pela primeira vez, estas matérias serão discutidas de forma abrangente, fora da esfera política e dos interesses económicos subjacentes a um negócio que, pela simples alteração de estatuto, os solos, podem gerar mais valias milionárias. Um exemplo recente é o da Quinta do Ambrósio que envolve Jorge Loureiro (filho de Valentim Loureiro), José Luís Oliveira (vice da câmara) e Laureano Gonçalves (advogado e ex-dirigente do Boavista) que adquiriram o terreno à proprietária por 1,072 milhões de euros e, seis dias depois, venderam-no à Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) por quatro milhões, com a câmara a desafectar depois, os terrenos da Reserva Agrícola Nacional e permitir a sua urbanização para equipamentos.»

Visite Um por Todos, Todos por um e saiba tudo ou quase tudo sobre a Conferência da Moita

2007-05-18T04:56:00.000-07:00

Vale a pena visitar o Blogue Alhos Vedros ao Poder. Sempre.

Vale a pena visitar o Blogue Alhos Vedros ao Poder.

Sempre.

E hoje, nomeadamente, ver os Vídeos muito oportunos aqui.

E ali.

“As propostas do Bloco de Esquerda sobre o uso e abuso do solo”

“As propostas do Bloco de Esquerda sobre o uso e abuso do solo”, será o tema da Intervenção de Mariana Aiveca, Deputada à Assembleia da República, na bancada do Bloco de Esquerda.

Mariana Aiveca, Deputada, falará no Painel de Sábado 19 Maio, após as 15 HH.

Dizem que isto é uma espécie de poder local democrático.

Recebemos da Câmara Municipal da Moita a seguinte Msg, datada de 18 Maio ’07.

Esta Resposta da Câmara contraria frontalmente o espírito aparente da Mensagem do Presidente da Câmara à Conferência, levando-nos a pensar, de três dúvidas, ou uma, ou 2 ou mesmo as 3 serão certezas:

1. Será que na Câmara da Moita reina a confusão mais completa?

2. Será que o espírito cordial da Mensagem foi afinal hipócrita e falso;

3. Será que a Câmara gosta muito de nós (saudando-nos!?), mas vê com maus olhos a vinda de distintos Convidados à Conferência, não disponibilizando simples Brochuras de Informação Turística para lhes serem ofertadas?

Dizem que isto é uma espécie de poder local democrático.

...impedindo que as mais-valias geradas com os investimentos e actos públicos sejam apropriadas pelos agentes privados.

Recebemos hoje a seguinte Mensagem do Senhor Professor António Fonseca Ferreira, Presidente da CCDR-LVT.

Esta Mensagem era por nós muito desejada, e já a agradecemos cordialmente.

Como chegar à Moita? Onde se realiza a Conferência? Onde estacionar?

Sobre a localização, o local exacto é o seguinte:

O Cinema da Sociedade Estrela Moitense fica na Esquina em frente à Caixa Geral Depósitos da Moita, no entroncamento da Rua Dr. Alexandre Sequeira com a Avª Dr. Teófilo Braga.

Aqui está o Local da Conferência.

Um por todos, Todos por um

Vale a pena ouvir a Rádio PAL fm, sempre. E nesta sexta-feira 18, das 12 às 13 HH, em particular o Programa “Linha do Sado”, com a presença de ...

2007-05-17T16:39:00.000-07:00

Vale a pena ouvir a Rádio PAL fm, sempre. E nesta sexta-feira 18, das 12 às 13 HH, em particular o Programa “Linha do Sado”, com a presença de Mendes Ferreira e Fernando Morais

Trapalhadas, mais-valias, Lei dos Solos e outras reflexões em torno de uma Conferência que se saúda

2007-05-17T16:37:00.000-07:00

Blogue Pastel de Vouzela

Só os eleitos o sabem fazer, poucos o sabem comer …

…escreve importante artigo sobre a Conferência e sobre a realidade da Moita, aqui e em qualquer outro lugar:

A história conta-se em poucas palavras e só não começa por “era uma vez”, porque o processo ainda decorre: num concelho deste país, caracterizado por uma actividade agrícola com alguma dimensão, surgiu uma proposta, no âmbito da revisão do PDM, para alguns destes terrenos passaram a integrar a Reserva Ecológica Nacional (REN). Não comece a abanar a cabeça em sinal de aprovação, porque as peripécias são escabrosas e nem sempre o que parece, é. O que se passou, foi que alguns- digamos- “investidores”, compraram por “tuta e meia” terrenos da REN que pretendiam ver passar a “terrenos urbanos”. Ora, para que a manobra passasse mais ou menos desapercebida e (quem sabe?) ainda virem a conseguir uma estátua numa rotunda qualquer, propuseram que a área da REN a ser desafectada, fosse compensada com terrenos da Reserva Agrícola.

O Concelho de que falamos é o da Moita e se quiserem mais pormenores, basta ler a entrevista dada pelo Movimento Várzea da Moita a “O Rio.pt”. Entre as várias iniciativas que se estão a organizar para conseguir resposta para a trapalhada, encontra-se a Conferência sobre política de solos, mais- valias urbanísticas e ordenamento do território, já aqui referida, e que começa hoje (o programa pode ser consultado aqui e o grupo de oradores, aqui). A seguir com atenção.
...

Ver Artigo integral aqui.

Uma, 2 e 3 e 4 e muitas mais Verdades Inconvenientes!

2007-05-17T10:59:00.000-07:00

O interesse de Portugal e dos Portugueses

2007-05-17T10:56:00.001-07:00

Programa (esboço de programa à data de 17 Maio ‘07) dos Trabalhos da Conferência:

2007-05-17T10:54:00.000-07:00

Ver Esboço de Programa aqui (versão 17 Maio).

Blogue A-SUL, Blogue ambientalista da Margem Sul, escreve sobre a Conferência da Moita e não só:

2007-05-17T06:27:00.000-07:00

UM GUIA GRÁTIS, UMA FEIRA DO LIVRO, UMA CONFERÊNCIA

Convite para um fim de semana virado para o ambiente, vá a uma qualquer FNAC e leve o guia distribuído gratuitamente (ou veja aqui clique) depois pode seguir os conselhos sobre os livros aí recomendados e desfolhá-los na banca preparada para o efeito, trata-se de uma pequena mostra de livros sobre temas de ambiente.

Depois tem ainda, na Moita a Conferência Nacional Sobre Politica de Solos onde reunirão importantes personalidades e organizações ligadas ao ambiente e ao ordenamento do território, numa organização levada a cabo , não por alguma estrutura politico-partidária, mas por um grupo de cidadãos preocupados com o rumo que leva a sua terra e o seu país.

Informações dobre esta iniciativa (aqui) , pode imprimir o programa e as intervenções (aqui) se dúvidas tiver sobre o movimento de cidadania, leia a (aqui) a entrevista dada ao jornal O RIO .

Tudo isto sem ter de pagar ingresso, cotas de militante, prestações ou meter-se em mais um empréstimo, lembre-se que as melhores coisas da vida continuam a ser gratuítas.

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NOVO BLOGUE NO SEIXAL

Como fazemos sempre, dentro do pluralismo que temos como referência damos destaque ao nascimento de mais um blogue regional, tem o título sugestivo de A Revolta das Laranjas , e a assinatura de Paulo Edson Cunha (PSD - Seixal) , ao autor damos as boas vindas à blogosfera.

posted by Ponto Verde at Quinta-feira, Maio 17, 2007

Vale a pena ouvir a Rádio PAL fm, sempre. E nesta sexta-feira 18, das 12 às 13 HH, em particular o Programa “Linha do Sado”, com a presença de ...

2007-05-17T06:26:00.000-07:00

Vale a pena ouvir a Rádio PAL fm, sempre. E nesta sexta-feira 18, das 12 às 13 HH, em particular o Programa “Linha do Sado”, com a presença de Mendes Ferreira e Fernando Morais

O Professor Doutor Mário Moutinho, Vice Reitor da Lusófona, e a Professora Doutora Judite Primo, da Universidade Lusófona, participarão na Conferência

2007-05-17T06:25:00.001-07:00

O Professor Doutor Mário Moutinho, Vice Reitor da Lusófona, e a Professora Doutora Judite Primo, da Universidade Lusófona, participarão na Conferência.

Dizem que deveria ser uma espécie de democracia de sentido único…

2007-05-17T02:01:00.000-07:00

Dizem que deveria ser uma espécie de democracia de sentido único…

Um dirigente local e regional do PCP, Cidadão que exerce funções elevadas junto da direcção política da Câmara Municipal da Moita, escreveu uma frase extraordinária nas últimas horas, numa discreta caixa de comentários de um Blogue local:

“Acho interessante o tema da conferência, algumas intervenções anunciadas parecem ter muito interesse e isso acho positivo o que não acho positivo é a forma como alguns elementos do movimento comentam a Revisão PDM e a actuação da Câmara, comparando-a com algumas actuações "mediáticas" de outros municípios. Não acho positivo, entendo que é de lamentar e isso por si já é motivo para eu não participar na Conferência.”

Ocorrem-nos a este propósito pensamentos em catadupa. Para sermos breves, vejamos apenas três ou quatro considerações:
...

E representantes locais de Partidos com larga tradição nesta esteira só podem, só poderiam saudar, compreender e apoiar a nossa resistência cívica.

Para tal, a todos incessantemente clamamos por solidariedade.

Na Moita, recebemos apoio e ajudas da parte de todos, menos dos 2 Partidos do poder local.

Obs.: O que mais ali se escreve, é só conversa do género coisa mole, frouxa, escondida nas dobras de uma caixa de comentários, tão pobre de razões e sem nexo. Pena é que quem de nós diverge, não nos responda e do nosso convívio e diálogo fuja, e logo a sete pés, e à força toda.

Ler Artigo integral aqui.

“Naquele tempo inicial, o Criador, quando lhes entregou o planeta, não tinha previsto que os homens instituíssem a apropriação privada do solo..."

2007-05-16T16:54:00.001-07:00

Na foto, o Arquitecto Joaquim Jordão com o seu Neto, de seu nome Guilherme

Pregação sobre os usos e abusos do território

“Naquele tempo inicial, o Criador, quando lhes entregou o planeta, não tinha previsto que os homens instituíssem a apropriação privada do solo.(...) Mais tarde, um dos Seus legisladores, para penalizar esse comportamento, inscreveu-o na tábua do pecado da ganância.(...) Debalde, porém...”

(Evangelhos Imaginados, Revistos e Anotados – Cap.X, Reforma da Lei dos Solos)

“Salvo excepções cada vez mais raras, no nosso país a materialização do urbanismo no terreno está regra geral sujeita ao livre arbítrio dos particulares, às suas iniciativas casuísticas, aleatoriamente programadas em função dos interesses e oportunidades particulares - que não do interesse público.

…

“Pregação sobre os usos e abusos do território” é o título da Saudação com análise temática enviada à Conferência pelo Arquitecto Joaquim Jordão, e que será presente à Conferência em momento nobre adequado.

"O Futuro da Cidade"

2007-05-16T16:52:00.000-07:00

Gonçalo Ribeiro Telles, Presidente Honorário do MPT Movimento o Partido da Terra, Arquitecto e Professor Universitário, participará na Conferência da Moita, onde apresentará na manhã de Sábado 19 de Maio uma intervenção sob o título "O Futuro da Cidade".

Ver Artigo.

E Entrevista.

Lemos e apreciámos devidamente o importante artigo Névoa sobre o Território, da pena do Senhor Jornalista Manuel Augusto Araújo, surgido no Avante

2007-05-16T08:40:00.000-07:00

Exmº Senhor José Casanova, Director do Jornal AVANTE
Exmº Senhor Jornalista Manuel Augusto Araújo, Jornal AVANTE

Lemos e apreciámos devidamente o importante artigo Névoa sobre o Território, da pena do Senhor Jornalista Manuel Augusto Araújo.

Também nesse quadro de preocupações, a Várzea da Moita e um grupo alargado de Cidadãs e Cidadãos aceitou o desafio e organiza uma Conferência nacional de análise e debate a realizar na Moita, ao final do dia de sexta-feira 18 e ao longo do dia de Sábado 19 de Maio 2007, sobre

Uma Verdade Inconveniente

A política dos Solos, as Mais Valias Urbanísticas e o Ordenamento do Território:

O Interesse de Portugal e dos Portugueses

É assim que, a pedido do movimento cívico Moradores e Proprietários da Várzea da Moita, e da Comissão Organizadora da Conferência, tenho o elevado gosto de lhe indicar a data e a localidade de realização da Conferência, e de chamar a atenção desse Órgão de Informação para a oportunidade e importância da iniciativa.
...

Ver Convite integral aqui.

No combate por uma democracia de melhor qualidade devem ser convocados todos os Portugueses

2007-05-16T08:38:00.000-07:00

"A corrupção tem um potencial corrosivo para a qualidade da democracia que não pode ser menosprezado. Como tal, todos devem ser chamados a travar a batalha da moralização da vida pública, a bem da democracia e a bem da República".

Cerimónia 5 de Outubro, Câmara Municipal de Lisboa, 05.10.06

Intervenção do Presidente da República na Cerimónia das Comemorações dos 96 anos da Proclamação da República
Lisboa, 5 de Outubro de 2006

...

Ver Intervenção integral aqui.

Grande confusão entre interesses públicos e privados, com muito amanhanço pessoal à mistura, em torno da errada Política dos Solos

2007-05-16T08:34:00.000-07:00

Atenção ao tipo em pé à direita: é o homem com "as ligações certas" no urbanismo!

Artigo surgido no Jornal Avante (PCP) é demolidor das manobras aqui e acolá de grande confusão entre interesses públicos e privados, com muito amanhanço pessoal à mistura, em torno da errada Política dos Solos, da indecência das Mais-valias Urbanísticas e do mais completo tripudiar contra o Ordenamento do Território no nosso Portugal

Névoa sobre o território

por Manuel Augusto Araújo

In Avante, Órgão Oficial do Partido Comunista Português

Os negócios proporcionados pela construção civil e pelo imobiliário ultrapassam o imaginável. Em poucos anos empresas têm lucros fabulosos por vezes sem terem produzido o que quer que seja. Recorde-se os recentes negócios em volta do Parque Mayer, dos terrenos na Expo ou em Telheiras onde terrenos onde não era previsto construir, portanto quase sem valor, acabaram a ser ocupados por grandes blocos edificados, valorizando-os brutalmente. Há desde empresas mediáticas como a Bragaparques a quase desconhecidos empreendedores como o que há uns tempos atrás, um jornal dito de referência assinalava como um dos homens mais ricos de Portugal, que tinha obtido os seus grossos cabedais em negócios de compra de terrenos de pouco valor acrescentado que subitamente adquiriam fabulosas mais valias por alteração do seu valor de uso. Homens e empresas que fazem chover dinheiro!
...

Ver Artigo integral aqui.

Será que os Portugueses que questionam a Administração Pública e educada e amistosamente convidam um Alto Funcionário do Estado...

2007-05-16T08:32:00.000-07:00

Texto da Mensagem enviada ao Senhor Professor António Fonseca Ferreira, Presidente da CCDR-LVT, repetidamente e para diferentes endereços em simultâneo, nas datas de

16 Maio 2007

1 Maio 2007
19 Abril 2007

7 Abril 2007

23 Março 2007
14 Março 2007

Até ao presente, nenhum destes Convites mereceu nem acuso de recepção, nem resposta, apesar de enviados repetidamente ao longo de 2 meses para presid@ccdr-lvt.pt , e geral@ccdr-lvt.pt .

Na dúvida, persiste a pergunta:

Será que um grupo de Cidadãos, zelosos de exercer cidadania, vai merecer uma resposta do Senhor Professor António Fonseca Ferreira, Presidente da CCDR-LVT?

Será que somos merecedores de uma mensagem, de uma mensagenzinha?

Será que os Portugueses que questionam a Administração Pública, e que no caso vertente educada e amistosamente convidam um Alto Funcionário do Estado para uma iniciativa meritória, merecem um sim, um não ou um talvez?

A Conferência começa a 18, e decorre igualmente a 19 de Maio.

Continuamos à espera.

Pedido urgente de resposta à presente Mensagem pessoal para Exmº Senhor Professor António Fonseca Ferreira,... Conferência nacional de análise e debate a realizar na Moita, Sexta 18 e Sábado 19 de Maio 2007
...

Ver Mensagem aqui.

Blogue O Plano escreve: ... Esperemos que venham os que disseram que vinham e que a discussão seja mais ampla e não se fique pelo nosso quintal ...

2007-05-16T08:30:00.000-07:00

Considere-se CONVIDADO!
Venha e traga um amigo também.

...

Ver Artigo aqui.

Blogue Arre Macho reflecte sobre a Conferência da Moita:

2007-05-16T08:28:00.000-07:00

Blogue Arre Macho reflecte sobre a Conferência da Moita:

Ver Artigo aqui.

A Ordem dos Arquitectos já chamou a atenção para a necessidade de se rever a “Lei dos Solos”, de modo a evitar perversões.

2007-05-15T15:54:00.000-07:00

Ignat Mihai- Roménia

BLOGUE

pasteldevouzela@hotmail.com

Pastel de Vouzela
1. A simplificação anunciada pelo Governo para aprovação dos Planos Municipais, começa a revelar as suas fragilidades. Previsível. A Ordem dos Arquitectos já chamou a atenção para a necessidade de se rever a “Lei dos Solos”, de modo a evitar perversões.
...

Ver Artigo integral aqui.

Moita (do Ribatejo), um dos concelhos do país onde a especulação imobiliária tem sido mais escandalosamente favorecida pelo poder político

2007-05-15T15:52:00.000-07:00

Foto Mais aterros de sapal

O Blogue Viver Alhos Vedros escreve sobre a Conferência da Moita:

Esta conferência nacional que acertadamente se realiza na Moita (do Ribatejo), um dos concelhos do país onde a especulação imobiliária tem sido mais escandalosamente favorecida pelo poder político, hà muito que se impunha como necessária.
Figuras notáveis da democracia portuguesa e grandes conhecedores desta matéria vão participar nesta conferência inédita, porque realizada à margem dos actuais partidos políticos.
Mais do que ser uma mostra de opiniões convergentes, esta conferência poderia servir de plataforma para a criação de um Movimento Democrático Nacional, contra a corrupção e em defesa do interesse de Portugal e dos portugueses.
Os políticos que actualmente governam este país, não prestam e essa é a verdade inconveniente.

Uma, 2 e 3 e 4 e muitas mais Verdades Inconvenientes!

2007-05-15T14:43:00.000-07:00

O interesse de Portugal e dos Portugueses

2007-05-15T14:41:00.000-07:00

“Esta luta vai ser ganha porque a justiça, mais tarde ou mais cedo, há-de acabar por imperar”

2007-05-15T14:38:00.000-07:00

Jornal O Rio nas suas edições WEB e Quinzenal em papel dá grande destaque à Conferência da Moita sobre Política dos Solos, com manchete ao alto da 1ª página e com as centrais 8 e 9 no interior.

Sociedade : Entrevista com elementos do Movimento da Várzea da Moita: “Esta luta vai ser ganha porque a justiça, mais tarde ou mais cedo, há-de acabar por imperar”, afirma um dos moradores da Barra Cheia em 2007/5/14 0:30:00 (129 leituras)

Em vésperas da Conferência Nacional sobre a Política de Solos, Mais Valias Urbanísticas e Ordenamento do Território, no meio de uma certa azáfama, O RIO entrevistou alguns elementos do Movimento da Várzea da Moita, nomeadamente, Dionísio Barata, José Carrilho, António Ângelo e Manuel Miranda Miguel, na Barra Cheia.
A referida Conferência realiza-se já nos dias 18 de Maio (sexta-feira), às 20.30 h, e no dia 19 (sábado) ao longo do dia, no salão da Sociedade Estrela Moitense, na Moita.

Ler Mais...

Programa (esboço de programa à data de 15 Maio ‘07) dos Trabalhos da Conferência:

2007-05-15T08:40:00.000-07:00

Programa (esboço de programa à data de 15 Maio ‘07) dos Trabalhos da Conferência:

Ver Programa integral aqui.

"Casos e causas: as fortunas da especulação urbanística e os meios de as evitar"

2007-05-15T08:25:00.000-07:00

Francisco Louçã, Deputado pelo Bloco de Esquerda à Assembleia da República, Coordenador Nacional do Bloco de Esquerda, apresentará à Conferência uma intervenção sob o título "Casos e causas: as fortunas da especulação urbanística e os meios de as evitar".

A sua intervenção está prevista para Sexta-feira 18 Maio ‘07, na Sessão Inaugural, que começa pontualmente às 2030 HH.

Gonçalo Ribeiro Telles, Presidente Honorário do MPT Movimento o Partido da Terra, Arquitecto e Professor Universitário, participará na Conferência

2007-05-15T08:23:00.000-07:00

Gonçalo Ribeiro Telles, Presidente Honorário do MPT Movimento o Partido da Terra, Arquitecto e Professor Universitário, participará na Conferência da Moita.

Ver Artigo.

É verdade que já tivemos uma espécie de resposta, mas há quem ponha em causa a sua autenticidade, por contrariar frontalmente outras respostas de ...

2007-05-15T07:48:00.000-07:00

Texto da Mensagem enviada ao Secretário Geral do Partido Comunista Português, Deputado Jerónimo de Sousa, repetidamente e para diferentes endereços em simultâneo, e com pedido suplementar de encaminhamento a diversas entidades e pessoas, nas datas de

15 Maio 2007
17 Abril 2007

13 Abril 2007
11 Abril 2007
5 Abril 2007

2 Abril 2007
24 Março 2007
16 Março 2007

Até ao presente, nenhum destes Convites mereceu nem acuso de recepção, nem resposta, apesar de enviados para largas dezenas de endereços ao longo de muitas dezenas, porventura centenas de envios ao longo de 2 meses.

É verdade que já tivemos uma espécie de resposta, mas há quem ponha em causa a sua autenticidade, por contrariar frontalmente outra resposta de um Eleito local, e de um Deputado à Assembleia da República.

Na dúvida, persiste a pergunta:

Será que um grupo de Cidadãos, zelosos de exercer cidadania, vai merecer uma resposta do Deputado Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do Partido Comunista Português?

Será que somos merecedores de uma mensagem, de uma mensagenzinha?

A Conferência começa a 18, e decorre igualmente a 19 de Maio.

Continuamos à espera.

15 Maio '07: Mensagem pessoal para o Exmº Senhor Deputado Jerónimo de Sousa Secretário-geral do Partido Comunista Português, ... Conferência nacional de análise e debate a realizar na Moita, sexta-feira 18 e Sábado 19 de Maio 2007
...

Texto integral aqui.

O Blogue A Ilusão da Visão noticia sobre a Conferência da Moita: aqui.

2007-05-15T02:29:00.001-07:00

O Blogue A Ilusão da Visão noticia sobre a Conferência da Moita: aqui.

Terça-feira, Maio 15, 2007

Conferência Nacional sobre a Política de Solos

Já por aqui falei da Conferência Nacional sobre a Política de Solos, Mais-Valias Urbanísticas e Ordenamento do Território que vai decorrer a 18 e 19 de Maio na Moita. A organização é de um grupo de cidadãos da Várzea da Moita. Anuncio novamente a iniciativa e coloco o site da conferência nos destaques aqui à direita.

Estarei presente na Conferência com a apresentação Mais-Valias Urbanísticas: o negócio que caiu do céu. Aqui fica o programa copiado daqui:

O Blogue Dolo eventual noticia sobre a Conferência da Moita: aqui.

2007-05-15T02:28:00.001-07:00

O Blogue Dolo eventual noticia sobre a Conferência da Moita: aqui.

Um grupo de cidadãos, independentes de partidos políticos, decidiu contestar o que atenta à sua qualidade de vida e ao ... interesse nacional

2007-05-15T02:26:00.001-07:00

O Blogue Notícias da Aldeia noticia sobre a Conferência da Moita:

Segunda-feira, Maio 14, 2007

O negócio que cai do céu

Conferência Nacional sobre a Política de Solos, Mais Valias Urbanísticas e Ordenamento do Território
...
A questão da Várzea da Moita é a estória dos Kiwis em Canelas, numa outra versão. Na sua denúncia, é diferente; aqui, apenas eu me insurgi. Lá, um grupo de cidadãos, independentes de partidos políticos, decidiu contestar o que atenta à sua qualidade de vida e ao que considera ser o interesse nacional.

Desejo que o seu exemplo frutifique e que todos passemos a exercer o nosso direito e dever de cidadania, julgando e responsabilizando os políticos pelos seus erros e pelos prejuízos que causam às nossas vidas.

Programa [Aqui]

(É) absurdo pretender que, por haver muitos cretinos pintados de verde, todos os ambientalistas são perversos é... uma desonestidade intelectual

2007-05-14T18:59:00.000-07:00

Segunda-feira, Maio 14, 2007

em AMBIO,

por Pedro Bingre do Amaral

O espantalho ambientalista

...
Todas estas actuações ambíguas são comuns a muitos anti-ambientalistas. Porque não falar delas, a bem do liberalismo e da racionalidade em questões ambientais?

Publicado por Pedro Bingre at 12:24 PM

Rádio PAL fm em 102.2 terça-feira 15 Maio ’07 entre as 12 e as13 HH. Vale a pena ouvir.

2007-05-14T18:40:00.000-07:00

Rádio PAL fm em 102.2 terça-feira 15 Maio ’07 entre as 12 e as13 HH. Vale a pena ouvir.

A Conferência ...(é) uma manobra que visa denegrir esta terra, as suas gentes e os seus eleitos autárquicos, merece o desacordo do PCP.

2007-05-14T18:37:00.000-07:00

Imagem em ‘Le Petit prince’, de Antoine de Saint Exupéry

PCP Moita
Manifesta “interrogações” sobre a “Conferência Nacional sobre a política de solos”

...

Alhos Vedros, 7 de Maio de 2007
O Secretariado da Comissão Concelhia da Moita do PCP

Ver texto integral aqui.

Ver Notas de ‘choque e pavor’ a propósito aqui.

Envio os meus melhores votos no sentido de que a Conferência constitua um espaço de diálogo sério e de reflexão isenta sobre a importante problemática

2007-05-14T18:36:00.000-07:00

Imagem em ‘Le Petit prince’, de Antoine de Saint Exupéry

De Presidente da CM Moita presidente@cm-moita.pt

Para varzeamoita@gmail.com

data 14/05/2007 14:39

assunto: Conferência

Exmos. Senhores,

Relativamente ao convite que tiveram a gentileza de me enviar, e que muito agradeço, para participar na Conferência marcada para 19 de Maio de 2007 sobre a politica de solos, as mais valias urbanísticas e o ordenamento do território, venho informar que, por compromissos anteriormente assumidos e não anuláveis, não me é possível estar presente.

Entretanto, envio os meus melhores votos no sentido de que a referida Conferência constitua um espaço de diálogo sério e de reflexão isenta sobre a importante problemática que se propõe discutir.

Reafirmando o firme empenho e experiência da Câmara Municipal da Moita numa politica que harmonize uma sólida postura de defesa da prevalência do interesse publico sobre interesses privados com as necessidades de desenvolvimento do concelho, envio as minhas cordiais saudações aguardando, com expectativa, as conclusões da iniciativa.

Os melhores cumprimentos,

João Manuel de Jesus Lobo

Presidente da Câmara Municipal da Moita

Essa é uma acusação infundada, que faz dos cidadãos ´joguetes e marionetes’ que só poderiam fazer qualquer coisa com alguém a mexer os cordéis.

2007-05-14T18:34:00.000-07:00

Blogue Alhos Vedros ao Poder destaca a entrevista de O Rio a Moradores e Proprietários da Várzea da Moita

O RIO, Entrevista elementos do Movimento da Várzea da Moita

“Esta luta vai ser ganha porque a justiça, mais tarde ou mais cedo, há-de acabar por imperar”

A Luta dos cidadãos da Barra Cheia, agora renominada, Várzea da Moita, continua. A Conferência Nacional sobre a «Política de Solos, Mais Valias e Ordenamento do Território», merece de Brito Apolónia uma entrevista a alguns elementos desse movimento de cidadania.

O RIO segue assim a sua política de independência dos poderes políticos e marca uma posição que ficará na história da cidadania e do poder local, aqui no actual concelho da Moita e também a nível nacional.

…

Certas pessoas que contestam o vosso Movimento dão a entender que há forças políticas da oposição nos ‘bastidores’ da vossa luta. É isto verdade?

Essa é uma acusação infundada, que faz dos cidadãos ´joguetes e marionetes’ que só poderiam fazer qualquer coisa se tivessem por traz alguém a mexer os cordéis.

Essa é uma visão que ofende a dignidade das pessoas e que tem uma mensagem subliminar que é a ideia de que os cidadãos, como não pensam nem agem por si próprios, só podem fazer qualquer coisa, se estiverem a ser manobrados por alguém.

Esta é uma visão do passado e não corresponde ao que se passa entre nós.

Nós não somos movidos por força política nenhuma, nem combatemos nem a favor nem contra qualquer força política.

Simplesmente, opomo-nos a más práticas de governação e a situações que nos parecem ser contrárias à lei e sombrias, escuras, sejam elas feitas pelas pessoas do partido A ou do partido B.

Não estamos a fazer o ‘frete’ a nenhum partido nem a actuar contra qualquer partido.

Com vista à resolução dos nossos problemas, nós pedimos apoio a todas as entidades e a todas as forças políticas, inclusive ao Partido Comunista Português, que é a força maioritária, no quadro da CDU, na Câmara e na Assembleia Municipal da Moita.

Simplesmente há quem nos responda e ajude, e quem se quede calado e quedo.
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Ver Artigo aqui.

E entrevista aqui.

Seria um absurdo pensar-se que vivemos no Paraíso, iludirmo-nos que aqui tudo é trabalho bem feito, honestidade exemplar e competência sem limites.

2007-05-14T18:32:00.000-07:00

Foto gentileza de A-Sul, Blogue Ambientalista da Margem Sul

Blogue O Plano da Moita
Forum da Revisão do PDM

O Plano destaca a entrevista de O Rio a Moradores e Proprietários da Várzea da Moita

May 14, 2007

Entrevista com elementos do Movimento da Várzea da Moita: “Esta luta vai ser ganha porque a justiça, mais tarde ou mais cedo, há-de acabar por imperar”, afirma um dos moradores da Barra Cheia

Em vésperas da Conferência Nacional sobre a Política de Solos, Mais Valias Urbanísticas e Ordenamento do Território,, no meio de uma certa azáfama, O RIO entrevistou alguns elementos do Movimento da Várzea da Moita...
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Sabe, a Moita é terra de gente boa, mas seria um absurdo pensar-se que vivemos no Paraíso, iludirmo-nos que aqui tudo é trabalho bem feito, honestidade exemplar e competência sem limites.

O certo e o errado moram em qualquer lugar.

Compete às mulheres e homens livres, em democracia, debater os problemas da nossa terra, do nosso País, e para tal não há nem portas certas, únicas, para o fazer, nem erradas, onde essa cidadania não pudesse ou não devesse ter lugar.

Em todo o lado essa intervenção cívica é fundamental, ela é resultado e é simultaneamente factor de pujança democrática, que qualquer força política democrática só pode compreender, incentivar e apoiar.

Se houver uma força política que encare diferente este pulsar democrático, isso pode denotar formas de pensar pouco saudáveis, muito problemáticas mesmo por parte dessa força ou partido.

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Entrevista integral aqui.

E aqui.

Uma, 2 e 3 e 4 e muitas mais Verdades Inconvenientes!

2007-05-14T18:30:00.000-07:00

O interesse de Portugal e dos Portugueses

2007-05-14T18:27:00.000-07:00

Jornal O Rio em www.orio.pt e com Edição quinzenal em papel entrevista Moradores e Proprietários da Várzea da Moita, sobre a Conferência da Moita

2007-05-14T00:43:00.000-07:00

2007/5/14

A referida Conferência realiza-se já nos dias 18 de Maio (sexta-feira), às 20.30 h, e no dia 19 (sábado) ao longo do dia, no salão da Sociedade Estrela Moitense, na Moita.

Ler Mais...

Excerto:

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Pergunta do Director de O Rio: Para a divulgação da Conferência querem acrescentar mais alguma coisa?

Resposta de um Morador da Várzea da Moita: Queríamos sobretudo dizer que todas as pessoas da nossa terra e do nosso concelho, em primeiro lugar, estão convidadas para poderem participar e ouvir o que têm a dizer sobre as importantes matérias em questão, estudiosos, investigadores, professores universitários, representantes de várias áreas de intervenção social e política em Portugal. Todos são bem vindos, para ouvir e para participar.

A Conferência que vai ser feita não é dirigida contra ninguém, muito menos contra o poder local e a Câmara Municipal da Moita. Isso seria uma visão mesquinha e quem pensar nisso, pensa pequenino. O propósito é o debate de temas nacionais. O que vamos falar é de boas práticas de governação no nosso país, não centradas nos assuntos da Moita mas antes viradas para as questões nacionais. É natural que a Conferência tenha lugar numa localidade determinada, podia ser em qualquer cidade, mas é na Moita, pelo que pensamos ser um motivo de orgulho para a nossa terra. É, no entanto, normal que exemplos concretos sejam chamados a debate e a Moita seja falada, mas não será uma questão central.

Sabe, a Moita é terra de gente boa, mas seria um absurdo pensar-se que vivemos no Paraíso, iludirmo-nos que aqui tudo é trabalho bem feito, honestidade exemplar e competência sem limites. O certo e o errado moram em qualquer lugar. Compete às mulheres e homens livres, em democracia, debater os problemas da nossa terra, do nosso País, e para tal não há nem portas certas, únicas, para o fazer, nem erradas, onde essa cidadania não pudesse ou não devesse ter lugar. Em todo o lado essa intervenção cívica é fundamental, ela é resultado e é simultaneamente factor de pujança democrática, que qualquer força política democrática só pode compreender, incentivar e apoiar. Se houver uma força política que encare diferente este pulsar democrático, isso pode denotar formas de pensar pouco saudáveis, muito problemáticas mesmo por parte dessa força ou partido.

Entretanto, o objecto central da Conferência da Moita será o interesse de Portugal e dos portugueses em torno de um adequado quadro de política de solos, de uma mais justa e decente legislação em torno das mais valias urbanísticas e de um mais adequado ordenamento do território.
Para o debater e reclamar poderá ser necessário dizer alto e claro verdades aqui e acolá tidas por inconvenientes.
É que não basta viver em democracia, é preciso que os Cidadãos exerçam a Democracia.

A Conferência é aberta? A entrada é livre para quem queira assistir e participar?

Não só qualquer um pode entrar, como nós convidamos vivamente a que tal aconteça. Aliás, temos dito aos nossos convidados que os seus convidados são também nossos convidados, o que é sintomático do espírito de abertura em que a iniciativa vai ter lugar.

“A corrupção tem um potencial corrosivo para a qualidade da democracia que não pode ser menosprezado. "

2007-05-13T16:39:00.000-07:00

Palavras ditas, por Fernando Negrão, Juiz de Direito, Deputado à Assembleia da República, Membro do Grupo Parlamentar do Partido Social-democrata:

“A corrupção tem um potencial corrosivo para a qualidade da democracia que não pode ser menosprezado. Como tal, todos devem ser chamados a travar a batalha da moralização da vida pública, a bem da democracia e a bem da República. São por isso de saudar todas as iniciativas que, de uma forma séria, contribuam para debelar o fenómeno da corrupção”.

Estamos cientes da dimensão política que o fenómeno da corrupção atingiu, da sua expansão em vários áreas do domínio público, alimentando práticas de governo ilícitas, debilitando a economia, causando crises institucionais, aumentando a distância e o desinteresse pela política e suas instituições, em suma, ameaçando os alicerces da democracia.

No plano preventivo e por força da norma travão da Constituição, que impõe a impossibilidade de aprovar para o corrente ano orçamental, de uma proposta para a criação de uma nova entidade pública, sob a forma de “recomendação” propõe-se a criação de uma “Agência Anti-corrupção”.

Agência esta, dotada de uma estrutura simples e flexível, composta por um número reduzido de elementos, a funcionar junto da Assembleia da República, dotada da capacidade de exigir colaboração de todas as entidades do Estado, ou a ele ligadas, e com um prazo concreto de apresentação de um relatório sobre a adopção de medidas no combate à corrupção.

E esse relatório conterá recomendações, dirigidas aos seguintes vectores de intervenção:

a) Protecção aos denunciantes de suspeitas de corrupção;

b) Adopção de regras claras em matéria de conflitos de interesses e de migração abusiva do sector público para o sector privado;

c) Elaboração de códigos de conduta, com referências explícitas a aspectos deontológicos, a riscos de prática de corrupção e a um regime de sanções adequado no caso do seu desrespeito;

d) Análise dos riscos de corrupção em todo o sector público, tendo em vista a aplicação de medidas preventivas;

e) Revisão do regime legal de detecção, apreensão e perda dos produtos obtidos por via da prática de corrupção;

f) Reforço sistemático das investigações financeiras e patrimoniais, designadamente através da mobilização plena de meios jurídicos, técnicos e humanos;

g) Reforço do diagnóstico anti-branqueamento e sua articulação com o combate à corrupção, quer no plano de serem declaradas transacções suspeitas, quer na formação adequada à detecção e ao reporte de indícios de corrupção.

Esta agência é de primordial importância, pois constituirá o meio de suprir as deficiências e carências da nossa estrutura administrativa, apontadas pelo “Grupo de Estados Contra a Corrupção” (Greco) em Maio de 2006, e que nos convida a fazer o ponto da situação a 30 de Novembro do corrente ano.

…

Participarão na Conferência (confirmações de 11 Maio ’07):

…

Fernando Negrão, Deputado à Assembleia da República, Membro do Grupo Parlamentar do Partido Social-democrata na Assembleia da República,

Trinta anos após o 25 de Abril, a anti-cultura do oportunismo, do “vira-casaquismo” do “lambe-botismo” e do medo está instalada de alto abaixo ...

2007-05-13T16:30:00.000-07:00

Palavras ditas, por António Garcia Pereira, Jurista, Professor Universitário:

O nosso País está doente !

Estamos hoje a atravessar – ninguém se atreverá a negá-lo – uma crise extraordinariamente profunda, e que já não é só política, nem só económico-financeira. É também uma agudíssima crise de natureza social e cultural.

Já não é só a independência económica de Portugal que se encontra gravemente posta em risco. É também, e sobretudo, a sua própria identidade como país e a nossa própria identidade como Povo.
…

Trinta anos após o 25 de Abril, a anti-cultura do oportunismo, do “vira-casaquismo” do “lambe-botismo” e do medo está instalada de alto abaixo da nossa sociedade. Por toda a parte se prega que o melhor é agacharmo-nos, é calarmo-nos perante o que está errado, é trairmos o nosso colega ou apunhalarmos pelas costas o nosso camarada de trabalho para nos tentarmos safar individual e egoisticamente.

…

É preciso mostrar que o País não está perdido ! Que, mesmo no seu silencioso e sofrido quotidiano, há milhares, dezenas, centenas de milhares de cidadãos dispostos a lutar, dispostos a erguerem a sua voz e a dizerem “Não ! Não vou por aí !”

…

Continuação dos Trabalhos da Conferência da Moita, Sábado 19 Maio 1500 HH;

…

“Política de solos, autarquias locais e interesses das populações – necessariamente um caso de “corrupção, mentiras e vídeo” ?”, pelo Professor Doutor António Garcia Pereira, Jurista e Professor Auxiliar Convidado do ISEG – Instituto Superior de Economia e Gestão, onde é responsável pela Secção de Direito do Trabalho nas Licenciaturas em Economia e em Gestão

Ele confere aos promotores privados uma capacidade de influência sobre os processos de urbanização e de edificação que nenhuma autarquia ...

2007-05-13T16:16:00.000-07:00

Artigo de opinião em Dolo eventual cita o Professor Doutor Adelino Fortunato

No «Público» de 30 de Agosto, Adelino Fortunato fez publicar um interessante artigo de opinião sobre a bolha especulativa do imobiliário. Recomendo vivamente a sua leitura a todos os portugueses e a todos os autarcas e,...
...
«O envolvimento dos principais grupos económicos portugueses (Espírito Santo, Sonae, Amorim) em operações imobiliárias de grande escala não é [...] um acto isolado no contexto internacional, ou uma especificidade nacional que traduza apenas a ausência de perspectivas estratégicas daquelas empresas para outros sectores vitais da economia. O que é especificamente português é a forma irracional do ponto de vista urbanístico, ambiental, cultural e social de muitos projectos dos operadores do mercado imobiliário, que se desenvolvem na base de cenários e expectativas sem fiabilidade, e cuja inconguência se combina facilmente com a falta de capacidade política, técnica e cultural das autarquias e do governo central.

Do ponto de vista autárquico e do seu sistema de financiamento e de incentivos, o esquema é (como têm afirmado muitos observadores, incluindo o recentemente demissionário Ministro das Finanças e até o primeiro-ministro, ainda que sem consequências) perverso, porque se alimenta com as receitas dos projectos de loteamento e respectivos impostos.

Ele confere aos promotores privados uma capacidade de influência sobre os processos de urbanização e de edificação que nenhuma autarquia ou autoridade pública local está em condições de contestar.

O resultado está à vista em termos de elevado desordenamento do território, perdas de valores ambientais relevantes, destruição do equilíbrio tradicional de muitas localidades e desertificação e descaracterização cultural de muitas outras.

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Sessão de Encerramento da Conferência da Moita, Sábado 19 Maio 1800 HH;

…

"Mais-valias urbanísticas e os seus impactos negativos sobre o desenvolvimento económico", por Adelino Fortunato, Doutor em Economia, Professor Associado na FEUC - FEUC - Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, participará na Conferência da Moita e apresentará uma oração sob o título

O Jornal Rostos destacou o Comunicado do PCP na Moita sobre a Conferência, e noticiou de igual modo a Nota emitida a propósito pela organização da Con

2007-05-13T16:14:00.000-07:00

O Jornal Rostos destacou o Comunicado do PCP na Moita sobre a Conferência, e noticiou de igual modo a Nota emitida a propósito pela organização da Conferência.

Convite reiteradamente enviado ao Senhor Presidente da Câmara da Moita não recebe resposta: Nem sim, nem não, nem ai, nem ui.

2007-05-13T09:46:00.000-07:00

Texto da Mensagem enviada ao Presidente da Câmara Municipal da Moita, repetidamente e para diferentes endereços em simultâneo, e com pedido suplementar de encaminhamento a diversas entidades e pessoas, nas datas de

13 Maio 2007

13 Abril 2007

11 Abril 2007

7 Abril 2007

24 Março 2007

19 Março 2007

Até ao presente, nenhum destes convites mereceu nem acuso de recepção, nem resposta.
Nem sim, nem não, nem ai, nem ui.

13 Maio '07: Mensagem pessoal para o Exmº Senhor Engº João Lobo, Presidente da Câmara Municipal da Moita, ... Conferência nacional de análise e debate a realizar na Moita, sexta-feira 18 e Sábado 19 de Maio 2007

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Exmº Senhor Engº João Lobo, Presidente da Câmara Municipal da Moita

Cf. Mensagem por email que anexo abaixo, a Várzea da Moita e um grupo alargado de Cidadãs e Cidadãos aceitou o desafio e organiza uma Conferência nacional ...

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Ver Texto integral aqui.

Imaginem só o negócio fabuloso: terrenos que são comprados por tuta-e-meia, porque não podem ser urbanizados, e que,... graças à milagrosa chancela...

2007-05-13T09:43:00.000-07:00

Interesse nacional ou o saque de Portugal

Miguel Sousa Tavares,

Expresso, 03-03-2007

Fiz as contas e cheguei à triste conclusão de que há pelo menos 25 anos que me dedico a escrever textos tentando denunciar os sucessivos atentados à paisagem e ao património natural deste país.
(...) Sei que já não adianta dizer nada, mas vou insistir, mais uma vez.

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Ver Texto integral aqui.

E queremos também uma nova lei dos solos, diz no Comunicado de 27 Abril '07 a Ordem dos Arquitectos

2007-05-13T09:41:00.000-07:00

Simplicidade com Equidade

27-04-2007

Hoje, no debate mensal com o Primeiro Ministro no Parlamento, foram anunciadas reformas do SIMPLEX sobre os regimes jurídicos dos instrumentos de Gestão do Território e da Urbanização e Edificação.

A Ordem pronuncia-se sobre o debate no comunicado que segue.
De um modo geral concordamos com a simplificação de procedimentos mas queremos mais direito à informação.
E queremos também uma nova lei dos solos.
O risco é que a simplificação anunciada faça aumentar ainda mais as desigualdades decorrentes de decisões administrativas sobre o território.
O caso mais grave é o dos PIN que são decididos só entre governo e autarquias.
Não chega.

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Ver Texto integral aqui.

Um hectare de floresta ou solo natural pode valer mil vezes mais do dia para a noite, se for considerado «solo urbanizável». É este o grande poder...

2007-05-13T09:39:00.000-07:00

Ensaio

em arquitectura.pt

Urbanismo e corrupção

QUEM ACOMPANHA OS NOTICIÁRIOS EM ESPANHA sabe que a corrupção associada aos abusos urbanísticos está na ordem do dia. Lá como cá, as transformações do território têm uma génese muito semelhante.
Então por que é que não vemos em Portugal políticos, técnicos e promotores a braços com a justiça por razões ligadas ao urbanismo, como lá sucede?

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Ver Texto integral aqui.

“bastam quatro hectares [de terreno urbanizável] para fazer um milionário”

2007-05-13T09:36:00.000-07:00

Campeão das Províncias on-line escreve sobre…

Mais-valias urbanísticas

…O docente universitário Pedro Bingre, que concedeu ao “Campeão” uma entrevista publicada a 25 de Maio de 2006, acaba de se congratular pela iniciativa do BE no sentido de propor ao Parlamento a retenção pública das mais-valias urbanísticas.

Mestre em planeamento regional e urbano, Pedro Bingre afirmou, recentemente, que “bastam quatro hectares [de terreno urbanizável] para fazer um milionário em Coimbra”.

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Ver Texto integral aqui.

É preciso uma Lei de Solos que atribua primazia ao princípio do interesse público e da função social da propriedade fundiária.

2007-05-13T09:32:00.000-07:00

Território e Urbanismo: entregues à especulação imobiliária

22-Fev-2007,
por Rita Calvário, www.esquerda.net

Nas últimas décadas deu-se uma verdadeira explosão urbanística no País, concentrada no faixa litoral entre Viana do Castelo e Setúbal e no litoral algarvio. Em pouco mais de 30 anos Portugal fez a transição rural-urbano que os outros países europeus fizeram em mais de um século, opondo um litoral com ganhos populacionais a um interior cada vez mais desertificado.

...

Apesar destes dados, continua-se a verificar um grande crescimento do solo classificado como urbano (através da alteração dos PDM´s), muito superior ao do próprio parque habitacional efectivamente construído.

Aliás, Portugal é o país da Europa que menos reabilita e onde a nova construção tem mais peso, cerca de 90,5% numa média europeia de 52,5%.

O investimento em reabilitação urbana é de 5,66% do total dos investimentos em construção, enquanto a média europeia é de 33%.

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Estou convencido que será uma iniciativa muito importante para o concelho e até para o país em geral.

2007-05-13T09:30:00.000-07:00

Da entrevista do Jornal O Rio a Vítor Cabral, Vereador à Câmara da Moita eleito nas Listas do Partido Socialista:

Como é que vê o trabalho desenvolvido pelo movimento cívico de moradores e proprietários da Várzea da Moita?
Creio que este movimento nasceu de vontades individuais, de pessoas que se sentiram na pele que iriam ser prejudicadas com esta revisão do PDM.

...

Vai participar na Conferência que aquele movimento de cidadãos está a organizar?
Eu acho da maior importância a iniciativa que o movimento de moradores e proprietários da Várzea da Moita está a organizar, isto é, uma Conferência sobre “A Política dos Solos, as Mais Valias Urbanísticas e o Desenvolvimento da Nossa Terra”.

...

‘pensar globalmente, agir localmente’ conforme referem o Blog a Pedra do Home~m e o Jornal Regional

2007-05-13T09:25:00.000-07:00

Jornal Regional noticia:
Dias 18 e 19 de Maio, na Moita Conferência sobre “Política dos Solos”

Enchem-se os bolsos de alguns e inferniza-se a vida de todos. A regra é o benefício de interesses particulares em detrimento do colectivo, ...

2007-05-12T18:15:00.000-07:00

O ovo da serpente

por Paulo Morais, Professor universitário, in Jornal de Notícias de 12 Maio ‘07
...

Obs.: Esboço de Programa da Conferência da Moita (trecho)...

Continuação dos Trabalhos, Sábado 19 Maio 0930 HH;

“Urbanismo – cancro da democracia portuguesa”, pelo Professor Paulo Morais, da Universidade Lusófona do Porto

Ler Artigo integral aqui.

Jornal da Moita de quinta-feira 17 Maio ’07. Vale a pena ler.

2007-05-12T17:30:00.001-07:00

Jornal da Moita de quinta-feira 17 Maio ’07. Vale a pena ler.

Jornal Nacional da TVI na terça-feira 15 Maio ’07 às 20 HH. Poderá valer a pena ver e ouvir com atenção.

2007-05-12T17:29:00.001-07:00

Jornal Nacional da TVI na terça-feira 15 Maio ’07 às 20 HH. Poderá valer a pena ver e ouvir com atenção.

Jornal O Rio segunda-feira 14 Maio ’07. Edição WEB. E na próxima semana, nas Vésperas da Conferência, em papel. Vale a pena ler.

2007-05-12T17:28:00.001-07:00

Jornal O Rio segunda-feira 14 Maio ’07. Edição WEB. E na próxima semana, nas Vésperas da Conferência, em papel. Vale a pena ler.

Rádio PAL fm em 102.2 terça-feira 15 Maio ’07 entre as 12 e as13 HH. Vale a pena ouvir.

2007-05-12T17:27:00.001-07:00

Rádio PAL fm em 102.2 terça-feira 15 Maio ’07 entre as 12 e as13 HH. Vale a pena ouvir.

Uma Conferência para levar a sério

2007-05-12T17:24:00.000-07:00

Sociedade : Comentário: Uma Conferência para levar a sério

Publicado pelo Director de O Rio (Jornal on-line na WEB e Edição Quinzenal em papel)

Falta apenas uma semana para a realização da Conferência sobre «Política de Solos, Mais Valias e Ordenamento do Território», organizada pelo Movimento de Moradores e Proprietários da Várzea da Moita. A abertura da Conferência terá lugar na próxima 6ª feira, dia 18 de Maio, pelas 20.30 horas, na Sociedade Estrela Moitense. Os trabalhos da Conferência decorrerão ao longo do dia 19 de Maio, sábado, em plenário e em torno de painéis temáticos.
...

Ler artigo integral aqui.

Construir, O Site da Industria de construção, noticia sobre a Conferência da Moita:

2007-05-12T16:27:00.000-07:00

Construir, O Site da Industria de construção, noticia sobre a Conferência da Moita:

O Blogue do Mestrado de Planeamento e Projecto do Ambiente Urbano | 2005.2007 noticia sobre a Conferência da Moita:

2007-05-12T16:26:00.000-07:00

MPPAU | 10ª Edição

O Blogue do Mestrado de Planeamento e Projecto do Ambiente Urbano | 2005.2007 , da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, noticia sobre a Conferência da Moita:

2007/05/08

Conferência sobre Politica de Solos

Moita acolhe conferência sobre política dos solos
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“Os convites para a Conferência da Moita e a respectiva divulgação são no mínimo processos pouco sérios”, disse alguém há dias em Comunicado na Moita

2007-05-12T16:23:00.000-07:00

“Os convites para a Conferência da Moita e a respectiva divulgação são no mínimo processos pouco sérios”, disse alguém há dias em Comunicado divulgado na Moita.

Será?

Será que será?

Ler Artigo integral aqui.

Helena Roseta, Arquitecta, participará na Conferência da Moita.

2007-05-12T16:22:00.000-07:00

Helena Roseta, Arquitecta, participará na Conferência da Moita. Helena Roseta integra o MIC Movimento de Intervenção e Cidadania.

Democracia Liberal, Jornal da Nova Democracia destaca a realização na Moita da Conferência Nacional sobre Política dos Solos

2007-05-12T16:20:00.000-07:00

Democracia Liberal, Jornal da Nova Democracia destaca a realização na Moita da Conferência Nacional sobre Política dos Solos

Na sua edição on-line, o Jornal Democracia Liberal, Jornal da Nova Democracia sublinha a importância do evento e o seu programa (esboço):

Nos próximos dias 18 e 19 Conferência da Moita sobre Política dos Solos 2007-05-12 10:09:08 A Moita acolhe uma Conferência de âmbito nacional, no final do dia de Sexta-feira 18 e durante o dia de Sábado 19 Maio 2007. O tema é claro: Uma verdade inconveniente. A política dos solos, as mais valias urbanísticas e o ordenamento do território. O interesse de Portugal e dos Portugueses. Sessão Inaugural, Sexta 18 Maio pelas 2030 HH;
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· “O desordenamento do território: escolha política ou fatalidade cultural”, por Pedro Bingre do Amaral, Docente Universitário na ESAC - Escola Superior Agrária de Coimbra e Investigador no Centro de Estudos de Recursos Naturais, Ambiente e Sociedade – CERNAS

"Ordenamento do Território, Desenvolvimento e Qualidade de Vida"

2007-05-12T16:19:00.000-07:00

"Ordenamento do Território, Desenvolvimento e Qualidade de Vida", será o tema da intervenção na Conferência a proferir por Joaquim Raminhos, Vereador à Câmara Municipal da Moita, eleito nas Listas do Bloco de Esquerda,

Programa (esboço de programa à data de 11 Maio ‘07) dos Trabalhos da Conferência:

2007-05-11T05:56:00.000-07:00

Programa (esboço de programa à data de 11 Maio ‘07) dos Trabalhos da Conferência:

...

Ver Listagem aqui.

O interesse de Portugal e dos Portugueses

2007-05-11T05:50:00.000-07:00

Participações, Saudações e Referências à Conferência na Comunicação Social e na WEB.

Ver Listagem aqui.

É com grande prazer que recordamos que Luis Guerreiro, Artista Ceramista, Azulejarista, participará na Conferência da Moita.

2007-05-11T04:01:00.001-07:00

A revista de Histórias em Quadrinhos/Banda Desenhada, AlmaHQ, publicou em Brasília uma síntese sobre a História da História dos Quadrinhos em Portugal e no Brasil de autoria de Luís Cruz Guerreiro, assim como uma previsão de quatro páginas das dezanove, do primeiro episódio das "Aventuras de Jerílio no séc. 25", a ser posteriormente publicado em Comic-Book.

O Grupo Operação Plástica é o responsável por esta publicação de grande qualidade gráfica e que conta com a colaboração de dezenas de participantes de Brasília, sendo Luis Guerreiro o convidado Internacional, representando Portugal e a sua terra natal, Alhos Vedros.

Também o jornal O RIO, na sua edição electrónica, O RIO.pt, publicou a notícia.

É com grande prazer que recordamos que Luis Guerreiro, Artista Ceramista, Azulejarista, participará na Conferência da Moita.

Pedro Borralho, Sociólogo, responsável pela concepção e coordenação de projectos de desenvolvimento social, participará na Conferência da Moita.

2007-05-11T03:23:00.000-07:00

Pedro Borralho, Sociólogo, responsável pela concepção e coordenação de projectos de desenvolvimento social, participará na Conferência da Moita.

"Ordenamento do território e fraccionamento de prédios rústicos para fins urbanísticos"

2007-05-11T03:21:00.000-07:00

Ana Cristina Bordalo, jurista, mestre em Museologia e docente na licenciatura e no Mestrado em Urbanismo e Ordenamento do Território, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, participará na Conferência da Moita. Na sua actividade de jurista e investigadora, Ana Cristina Bordalo tem-se igualmente dedicado ao Direito Cadastral. A sua intervenção à Conferência versará o tema "Ordenamento do território e fraccionamento de prédios rústicos para fins urbanísticos."

“A Organização do Espaço Português Contemporâneo”

2007-05-11T03:15:00.000-07:00

João Silva Gaspar, Arquitecto pela Universidade Lusíada de Lisboa, frequentando actualmente o Mestrado em Arquitectura - Recuperação de Património e Planeamento Urbanístico, Sócio da Real Associação de Lisboa e Membro da Juventude Monárquica, participará na Conferência da Moita. A sua intervenção versará o tema “A Organização do Espaço Português Contemporâneo”

Francisco Louçã, Deputado pelo Bloco de Esquerda à Assembleia da República, Coordenador Nacional do Bloco de Esquerda, participará na Conferência

2007-05-11T03:14:00.000-07:00

Francisco Louçã, Deputado pelo Bloco de Esquerda à Assembleia da República, Coordenador Nacional do Bloco de Esquerda, participará na Conferência, no Painel de Sexta-feira à noite, dia 18 de Maio.

O Professor Doutor Arquitecto Mário Moutinho, vice-reitor da Universidade Lusófona, participará na Conferência da Moita.

2007-05-11T03:12:00.000-07:00

O Professor Doutor Arquitecto Mário Moutinho, vice-reitor da Universidade Lusófona, participará na Conferência da Moita.

“Urbanismo – paisagem para o negócio”

2007-05-11T03:11:00.000-07:00

Alda Macedo, Deputada à Assembleia da República, Membro da bancada do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, apresentará à Conferência uma intervenção com o título “Urbanismo – paisagem para o negócio”

Não se pode colocar na mão de quem ganha por cada metro de betão a decisão de ordenar o território.

2007-05-10T05:06:00.000-07:00

Artigo de Nelson Peralta. Nelson Peralta, Biólogo, actualmente Bolseiro de Investigação Científica na Universidade de Aveiro, e Editor do Blog A Ilusão da Visão, alucinações de fascínio e fastio. A sua apresentação à Conferência versará o tema “Mais Valias Urbanísticas: o negócio caído do céu”.

Acabei de ler o comentário deixado por Rui Silva à notícia do Público sobre eleições intercalares em Lisboa:

«A camara caiu, ok o Carmona caiu ok, agora o amigo Sá fernades está a mexer com outra coisa, com o Sporting e pode ter a certeza mesmo os que de nós somos de esquerda, vamos lhe dar uma lição nas eleiçoes.... Pois nós estamos-nos a borrifar para a politica, são todos iguais, agora o nosso Sporting é outra história e ai lutamos por uma causa, até nesse partido de meia duzia que é o cds pp, vamos votar.......abraços de um sportinguista que nao esquece...» [Adenda: fui espreitar o Record, os comentários são ainda mais deliciosos - a ver]
...
Admito que se os privados tem feito um péssimo trabalho com o loteamento, também muitas autarquias tem oferecido péssimos exemplos nos mecanismos de ordenamento de que dispõem (PDM, PU e PP). Contudo, nas Câmara existe controlo democrático, ao contrário do mercado que apenas se rege pelo interesse próprio e pelo lucro. Cabe essencialmente aos cidadãos exercer esse controlo para que a autarquia faça aquilo para que foi eleita: defender o interesse público. Juntamente com a revogação da privatização do loteamento, é necessário tornar as autarquias independentes do mercado, libertando o seu financiamento dos impostos do betão. Deveriam ainda ser introduzidas medidas lesgislativas anti-corrupção e, a outro nível, de mecanismos de democracia participativa. Mas a tentação para reduzir o cidadão a mero eleitor é demasiado grande...

A 18 e 19 deste mês realiza-se a Conferência sobre Política de Solos organizada por um grupo de cidadãos da Várzea da Moita, onde participarei. O esboço do programa pode ser encontrado aqui e informação sobre a mesmo encontram-se no mesmo site.

Etiquetas: futebol, Lisboa, política de solos

João Silva Gaspar, Arquitecto, Sócio da Real Associação de Lisboa e Membro da Juventude Monárquica, participará na Conferência da Moita.

2007-05-10T04:11:00.000-07:00

Estou a tentar mobilizar gente aqui do Norte, movida pelo espírito da cidadania, para irem aí à Moita - e para se mentalizarem que é necessário ...

2007-05-08T16:45:00.001-07:00

Recebemos de Amarante, do Arquitecto Joaquim Jordão, as Mensagens seguintes:

Primeira:

Meus caros,

Agradeço os esclarecimentos.

Admiro o v/ entusiasmo e a diversidade de recursos que utilizam.

…

Mas desejo que corra bem - e que surta efeitos palpáveis. Nestas coisas, o mais importante é o "após", é conseguir manter a dinâmica e a chama. Se me é permitida uma sugestão: que a conferência não se fique apenas por conclusões retóricas, mas que fique criada uma estrutura e que fiquem estabelecidos compromissos e obrigações.

Nota: os nossos urbanistas insistem em apontar a legislação e a prática urbanística de Espanha como o exemplo a seguir. Andam distraídos. Por favor, aproveitem a v/ conferência para esclarecer que, em Espanha, a desbunda é completa ( se bem que o actual Governo parece querer pôr ordem). Vejam os seguintes sítios, que são esclarecedores:

http://www.elmundo.es/especiales/2006/11/espana/corrupcion_urbanistica/index.html

http://www.elpais.com/graficos/espana/urbanismo/salvaje/Espana/elpepuesp/20061120elpepunac_1/Ges/

http://vello.vieiros.com/noescaner/noescaner.php?id=55195&Ed=1

Força nisso!

Cumprimenta,

Joaquim Jordão

7 Maio ‘07

Segunda:

…

Estou a tentar mobilizar gente aqui do Norte, movida pelo espírito da cidadania, para irem aí à Moita - e para se mentalizarem que é necessário fazer aqui, e por todo o país, o que vocês estão a fazer aí na Moita.

Para o caso - provável - de eu próprio acabar por não ir (fisicamente) à Moita, vou ver se arranjo tempo para actualizar e enviar-vos um texto com uma tese, que já apresentei noutros fóruns (com reduzido sucesso, por cheirar a marxista), cuja ideia central é a de que o que está na origem do nosso desordenamento urbanístico, da especulação, das negociatas, etc, é o excesso de direitos inerentes à propriedade privada do solo.

Às vezes nem nos damos conta, mas é um facto que alguns aspectos das teses marxistas acerca da propriedade privada - como este em que a apropriação privada do direito de uso do solo para fins de desenvolvimento urbano foi substituída pela apropriação pública - estão aplicadas na prática, com sucesso, em países e sociedades que nós consensualmente tomamos como modelos a adoptar - países nórdicos, territórios arrumados, urbanismo correcto, ausência de especulação.

(Ironia, não é?, para quem está na Moita com uma Câmara comunista envolvida em …)

Vamos ver se, ao menos por este meio virtual, eu vou estar aí convosco.

Cumprimenta,

Joaquim Jordão

8 Maio ‘07

Textos integrais aqui.

Blogue A-SUL, Blogue ambientalista da Margem Sul, escreve sobre a Conferência da moita e edita um lindo Cartaz de valorização da conferência:

2007-05-08T16:09:00.000-07:00

Blogue A-SUL, Blogue ambientalista da Margem Sul, escreve sobre a Conferência da moita e edita um lindo Cartaz de valorização da conferência:

É já no próximo dia 18 e 19 que se realizará na Moita, fruto da persistência e de um puro acto de cidadania democrática, a Conferência Sobre Politica de Solos, essa conferência teve já a confirmação da presença de técnicos de reconhecido mérito , as personalidades que já garantiram presença são:

- Adelino Fortunato, Professor da Universidade de Coimbra
- Pedro Bingre do Amaral, Professor da Escola Sup.Agrária de Coimbra
- Nelson Peralta , Investigador da Universidade de Aveiro
- António Garcia Pereira , Advogado, Professor do ISE
- Rui Passos, Arquitecto , fundador do Grupo P'la Arrábida.
- José Carlos Guinote, Engenheiro e Urbanista
- Paulo Morais , ex vereador da C.M. do Porto
- Gonçalo Ribeiro Telles , Arquitecto
- Helena Roseta , Arquitecta

Bem como alguns representantes do BE e PS, também da QUERCUS e do GEOTA e LPN.

A forma de organização é totalmente fora dos cânones comuns e é um exemplo de democracia participativa e cidadania.... no entanto a posição da autarquia local, não é a de apoio aos cidadãos que resolveram levar por diante esta iniciativa, mas de perfeito autismo e enterrar a cabeça na areia à espera que passe... por sua vez a posição da força politica que está em maioria na tal autarquia, o PCP revelou a seguinte posição reveladora do divórcio entre a sociedade civil e os interesses políticos instalados.

Mapa aqui.

As Escolhas de Marcelo, domingo 13 Maio ’07, na RTP1, após o Telejornal. Vale a pena ver.

2007-05-08T11:09:00.000-07:00

As Escolhas de Marcelo, domingo 13 Maio ’07, na RTP1, após o Telejornal. Vale a pena ver.

Aliás “denegrir” é um termo racista, que visa associar “mau” com “negro”. São linguagens do passado, impróprias de um Partido como o PCP.

2007-05-08T10:30:00.000-07:00

Nota breve da comissão organizadora da Conferência da Moita sobre Política dos Solos, a propósito do Comunicado da Comissão Concelhia do PCP na Moita:

É positivo que o PCP diga algo, finalmente. Poderia dizer diferente, mas aí está o que se conseguiu arranjar. Já é alguma coisa.

...

O PCP local escreve a terminar sobre a “…forma pública e transparente com que foram tratados todos os processos para a sua execução e à necessidade da sua aprovação superior de molde a mantermos os objectivos de desenvolvimento económico e social do concelho da Moita”. Sobre isso, pode ler-se muita coisa em Fórum Cidadania Várzea da Moita, devendo por favor procurar-se nomeadamente em baixo, no Arquivo do Blogue (Maio e Abril ’07). E depois importa ser-se paciente, que o tempo parece que não anda, mas anda. Aliás, par certas pessoas e situações, o tempo foge.
Para começar, no caso de se desconhecer esta matéria, pode ler-se talvez o Conjunto de 3 Artigos que ajudam a perceber as ruelas e as vias em zig-zag do Ordenamento do Território, da fabricação de Mais Valias Urbanísticas e da Política dos Solos num Município concreto. Aqui.

Finalmente, seja-nos permitido perguntar:

É isto o PCP?

Ler Texto integral aqui.

A Conferência ...(é) uma manobra que visa denegrir esta terra, as suas gentes e os seus eleitos autárquicos, merece o desacordo do PCP.

2007-05-08T09:24:00.000-07:00

PCP Moita
Manifesta “interrogações” sobre a “Conferência Nacional sobre a política de solos”

O Secretariado da Comissão Concelhia da Moita do Partido Comunista Português, a propósito da realização da “Conferência Nacional sobre a política de solos, as mais valias urbanísticas e ordenamento do território” agendada para os dias 18 e 19 de Maio, na Moita, expressa “interrogações sobre esta iniciativa”.
Por outro lado sublinha o PCP sobre o PDM a “forma pública e transparente com que foram tratados todos os processos para a sua execução”.

...

Alhos Vedros, 7 de Maio de 2007
O Secretariado da Comissão Concelhia da Moita do PCP

Ver texto integral aqui.

Mensagem do Engenheiro José Macário Correia, Presidente da Câmara Municipal de Tavira, à Conferência da Moita

2007-05-08T09:16:00.000-07:00

Mensagem do Engenheiro José Macário Correia, Presidente da Câmara Municipal de Tavira, à Conferência da Moita

Quero saudar o Fórum Cidadania na Várzea da Moita, o qual constitui um exemplo de civismo, com a participação activa dos cidadãos na discussão das opções políticas que a todos dizem respeito.

O ambiente e o ordenamento do território constituem causas de crescente importância, onde todo o rigor e transparência são necessários.

Que o vosso exemplo frutifique.

Bem hajam,

8 Maio ‘07

José Macário Correia

“PDM da Moita - verdades e mentiras do processo de revisão”

2007-05-08T06:31:00.000-07:00

“PDM da Moita - verdades e mentiras do processo de revisão”, será o tema a apresentar à Conferência por Vitor Cabral, Vereador à Câmara Municipal da Moita, eleito nas Listas do Partido Socialista

Se o PCP não expressar os seus pontos de vista na Conferência, alguém terá calado a voz do PCP na importante discussão na Conferência da Moita. Quem?

2007-05-08T06:21:00.000-07:00

Se o PCP não expressar os seus pontos de vista na Conferência, alguém terá calado a voz do PCP na importante discussão na Conferência da Moita sobre Política dos Solos.

Quem?

O próprio PCP.

…

Mas qualquer coisa, com substância, deveria ou deverá surgir da área relevantíssima da sociedade portuguesa que o PCP corporiza.

Ler artigo integral aqui:

Ao ponto de com verdade podermos dizer que, se o PCP não emendar a mão daqui até ao 18 e 19 Maio ’07, sentiremos na Conferência um vazio nas participações confirmadas, nomeadamente da área de pensamento e acção política representativa do Partido Comunista Português, ou próxima do PCP.

E isso é uma pena muito grande, tanto mais que a nossa iniciativa é séria e de interesse nacional, apesar da modéstia dos seus meios e da moderação razoável do objectivo que pretendemos alcançar.

Esta reflexão não é pouco importante.

…

Sob pena de um vazio evidentíssimo e um silêncio gritante poderem ser mal entendidos por muitos observadores, incluindo por amigos do PCP.

Sob pena de o PCP poder surgir aos olhos de muitos observadores isentos como estando sentado ao lado e sendo solidário com o que de mais negativo na nossa terra se pratica em termos de errada política de solos, de indecente apropriação de mais-valias urbanísticas e de irresponsável desordenamento do território do nosso Concelho, nomeadamente.

E sob pena, sobretudo isso, de o PCP ficar calado e nada afinal dizer sobre matérias tão relevantes como estas, numa iniciativa séria e isenta de Cidadãos voluntariosos de exercerem cidadania, aqui, agora, sobre assuntos cruciais para Portugal e para os Portugueses.

Se isso acontecer, alguém terá calado a voz do PCP na importante discussão na Conferência da Moita sobre Política dos Solos.

Quem?

O próprio PCP.

Porquê?

Porventura por julgar erroneamente que a nossa crítica cidadã às más práticas de governação local, indignas do PCP, são críticas ao PCP.

Errado.

Não são.

Quem aqui na Moita afunda o PCP e faz corar de vergonha os verdadeiros amigos do PCP, ou tão só as pessoas com 2 dedos de testa e vergonha na cara, são uns indivíduos que usam camisola da cor e emblema na lapela à maneira dos deserdados, mas de facto exercem o poder debaixo das ordens e ao serviço de 5 ou 6 grandes especuladores fundiários, e sua corte de certo tipo de autarcas, assessores, funcionários e ‘yesmen’ à sua roda, na babugem.

Ler artigo integral aqui:

El Urbanismo salvaje en España e outros textos

2007-05-08T04:24:00.000-07:00

Urbanismo, primeiros pasos para ordenar o caos

Cada 8 de novembro, desde 1949, celébrase o Día Mundial do Urbanismo. A iniciativa xurdiu no seu momento do Instituto Superior de Urbanismo de Bos Aires. O enxeñeiro Carlos María Della Paolera sinalaba daquela a necesidade de "habitar ambientes sans e gratos con espazos verdes". Unha reivindicación que segue vixente máis de medio século despois e especialmente en Galiza, onde a realidade é ben outra e a cada paso xorden exemplos de como a corrupción urbanística e o diñeiro fácil seguen a ser o gran obstáculo para humanizar vilas e urbes e preservar zonas protexidas. Cidades e municipios estragaron durante anos en Galiza excepcionais contornos ambientais que, no canto de convertérense en referencia de sustentabilidade e contribuíren ao crecemento económico, deron en graves exemplos do que se bautizou como "feísmo"

Saber mais aqui. Tijolo a tijolo, ladrillo a ladrillo
E também aqui. El Urbanismo salvaje en España
E mais aqui. Urbanismo, primeiros pasos para ordenar o caos

Entretanto, saiba-se que...

Diversas Organizações de Cidadãos Espanhóis já saudaram a Conferência da Moita (confirmações de 2 Maio ’07):

Antonio Campillo, Presidente del Foro Ciudadano de la Région de Múrcia saluda a la Conferenca da Moita. Ver aqui.
David Iwasaki, Editor do Blog El ladrillazo, España, saúda a importância da Conferenca da Moita. Ver aqui.
Don Alejandro Dogan Hecho, Presidente de la Junta directiva de la Federación de Asociaciones de Vecinos de Marbella (F.A.A.V.V.), España, saluda a saluda a la Conferenca da Moita. Ver aqui.
El Movimiento Ciudadano Alpedrete Sostenible saluda a la Conferenca da Moita. Ver aqui.
Federación de AA.VV. de Marbella y San Pedro Alcántara saluda a la Conferenca da Moita. Ver aqui.

O interesse de Portugal e dos Portugueses

2007-05-08T02:09:00.000-07:00

Ver aqui em Alhos Vedros ao Poder

Programa (esboço de programa) dos Trabalhos da Conferência:

2007-05-08T01:45:00.000-07:00

Programa (esboço de programa) dos Trabalhos da Conferência:

Obs.: Modificações e correcções surgirão ainda nos próximos dias. Para tal, pedimos a vossa melhor atenção, e desse facto a todos pedimos desculpa.

É assim muito importante notar-se que o programa ainda é um esboço, e que o número de intervenções não está ainda fechado.

Com efeito, alguns distintos Participantes deverão nas próximas horas ainda confirmar-nos os temas das suas orações, que divulgaremos prontamente.

Além disso, o próprio formato e a hora de início da Conferência ainda podem ser ligeiramente alterados (antecipando-se porventura o Início dos Trabalhos), se a isso nos virmos obrigados.

Sessão Inaugural, Sexta 18 Maio pelas 2030 HH;

· “O desordenamento do território: escolha política ou fatalidade cultural”, por Pedro Bingre do Amaral, Docente Universitário na ESAC - Escola Superior Agrária de Coimbra e Investigador no Centro de Estudos de Recursos Naturais, Ambiente e Sociedade – CERNAS

· "O papel dos planos de ordenamento do território na sustentabilidade regional e local", pela Delegação da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

“O papel do autarca na regulamentação do uso dos solos”, por Luís Fernando Vaz Nascimento (PPD/PSD/CDS-PP), Vereador à Câmara Municipal da Moita eleito nas Listas da Coligação “Construir o Futuro”, com o apoio do PSD Partido Social-democrata, do CDS - Partido Popular e do MPT Movimento – Partido da Terra

Continuação dos Trabalhos, Sábado 19 Maio 0930 HH;

“Urbanismo – cancro da democracia portuguesa”, pelo Professor Paulo Morais, da Universidade Lusófona do Porto
“O pseudo "ordenamento do território" da Moita”, por Américo da Silva Jorge, Arquitecto (ESBAL) e Proprietário Agrícola em Alhos Vedros e na Moita

“O papel e as responsabilidades dos Eleitos na defesa e representação dos interesses legítimos dos Cidadãos”, por Luís Filipe Carloto Marques, Dirigente Nacional do MPT - Partido da Terra e Deputado à Assembleia da República, Membro do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, Editor do Blog A Cidade e as Serras, Ecologia, Saúde e Solidariedade

· " Mais-valias: quem as gera e quem as captura? Agentes e comportamentos", pelo Engenheiro José Carlos Guinote , Engenheiro Civil pelo Instituto Superior Técnico e Mestre em Planeamento Regional e Urbano pela Universidade Técnica de Lisboa.

Continuação dos Trabalhos, Sábado 19 Maio 1500 HH;

“Mais Valias Urbanísticas: o negócio caído do céu”, por Nelson Peralta, Biólogo, actualmente Bolseiro de Investigação Científica na Universidade de Aveiro, e Editor do Blog A Ilusão da Visão, alucinações de fascínio e fastio
“Política de solos, autarquias locais e interesses das populações – necessariamente um caso de “corrupção, mentiras e vídeo” ?”, pelo Professor Doutor António Garcia Pereira, Jurista e Professor Auxiliar Convidado do ISEG – Instituto Superior de Economia e Gestão, onde é responsável pela Secção de Direito do Trabalho nas Licenciaturas em Economia e em Gestão
"Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida e Projecto da Mata de Sesimbra: dois casos de Ordenamento do Território e Cidadania ", por Rui Passos, Arquitecto, Fundador e dirigente da Associação P'la Arrábida, com intensa actividade cívica na área do Ordenamento do Território na Península de Setúbal
"Responsabilização das autarquias: primeiro passo de estratégia global", por Tânia Morais, estudante de Ciência Política na Universidade Nova de Lisboa, em representação da Juventude Social-democrata, JSD Moita.
“PDM da Moita - verdades e mentiras do processo de revisão”, por Vitor Cabral, Vereador à Câmara municipal da Moita, eleito nas Listas do Partido Socialista

Sessão de Encerramento, Sábado 19 Maio 1800 HH;

“O caldo de cultura para os maiores desmandos urbanísticos, para a violação sistemática das leis e para o império da escuridão: contributo para a análise de um famoso caso de estudo na óptica da lei, da ética, da equidade, da democracia e da inteligência das pessoas”, por um dos moradores da Várzea da Moita.
"Mais-valias urbanísticas e os seus impactos negativos sobre o desenvolvimento económico", por Adelino Fortunato, Doutor em Economia, Professor Associado na FEUC - FEUC - Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, participará na Conferência da Moita e apresentará uma oração sob o título

Jornal Público de 7 Maio '07 escreve sobre a Conferência da Moita

2007-05-07T18:26:00.000-07:00

Ex-vereador do Porto participa na conferência da Moita sobre mais-valias urbanísticas

07.05.2007, José António Cerejo

O antigo vereador do Urbanismo da Câmara Municipal do Porto, Paulo Morais, que rompeu com Rui Rio e se demitiu depois de ter denunciado a corrupção ligada ao sector imobiliário, é um dos oradores que vão intervir na conferência nacional sobre política dos solos e mais-valias urbanísticas, marcada para os próximos dias 18 e 19 na Moita.
...

Ver artigo integral aqui.

Sob pena de um vazio evidentíssimo e um silêncio gritante poderem ser mal entendidos por muitos observadores, incluindo por amigos do PCP.

2007-05-07T18:24:00.000-07:00

A comissão organizadora da Conferência da Moita sobre Política dos Solos, Mais Valias Urbanísticas e Ordenamento do Território compreende e solidariza-se com o PCP, quando o PCP protesta por não ser ouvido ou por outros tentarem calar a voz do PCP, particularmente em Debates ou ‘Fora’ de discussão de elementos de grande actualidade política e ideológica .

Se alguém tentasse calar a voz do PS, do PSD, do CDS-PP, do BE, do MPT, do PEV, do PND ou de outro Partido Político na democracia portuguesa, ou caso se pretendesse deliberadamente não ouvir algum ou alguns desses Partidos, incluindo o PCP, a nossa discordância e protesto face a tal discriminação seria em tudo semelhante.

Entretanto, seja-nos permitido dizer, com um espírito construtivo e ainda com a expectativa de podermos merecer uma qualquer resposta positiva do PCP, que se corre o risco de o PCP ficar calado e nada dizer na Conferência da Moita sobre Política dos Solos, Mais Valias Urbanísticas e Ordenamento do Território, nos próximos dias 18 e 19 de Maio, na Moita.

...

Ver artigo integral aqui.

A exclusão do PCP por parte da RTP só pode ser entendida como forma de silenciar e apagar o papel, a reflexão e intervenção dos Comunistas,...

2007-05-07T18:21:00.000-07:00

Domingo, 06 Maio 2007

Não calam a voz do PCP!

O programa “Prós e Contras” da próxima segunda-feira, com o tema “Choque de valores”, tem um painel de convidados onde está anunciada a presença do último candidato presidencial do PS (Mário Soares), de um ex-presidente do CDS-PP (Adriano Moreira), de um deputado do PSD (Paulo Rangel) e de um dirigente e eurodeputado do BE (Miguel Portas), excluindo de forma inqualificável a presença do PCP, que não aceita esta discriminação e amanhã, dia 7, pelas 21 horas, deslocar-se-á à Casa do Artista, com uma numerosa delegação com o objectivo de participar no programa e expressar o seu veemente protesto perante esta inaceitável exclusão.

Não calam a voz do PCP!

Ver notícia integral aqui.

“O papel do autarca na regulamentação do uso dos solos”

2007-05-07T12:36:00.000-07:00

Luís Fernando Vaz Nascimento (PPD/PSD/CDS-PP), Vereador à Câmara Municipal da Moita eleito nas Listas da Coligação “Construir o Futuro”, com o apoio do PSD Partido Social-democrata, do CDS - Partido Popular e do MPT Movimento – Partido da Terra, apresentará à Conferência da Moita uma oração sob o título “O papel do autarca na regulamentação do uso dos solos”

Provedor de Justiça recomenda criação de decreto regulamentar que uniformize critérios de reclassificação do solo.

2007-05-07T05:32:00.000-07:00

Provedor de Justiça recomenda criação de decreto regulamentar que uniformize critérios de reclassificação do solo.

Toda a recomendação está aqui.

Ver notícia aqui, e em geral saber mais em Alhos Vedros ao Poder.

Jornal Margem Sul www.margemsul.pt e Edição em papel escreve:

2007-05-07T05:31:00.002-07:00

Jornal O Rio em www.orio.pt e Edição papel noticia:

2007-05-07T05:31:00.001-07:00

Ordenamento do Território na Moita - Investigação jornalística de José António Cerejo, no Público - 3

2007-05-07T05:29:00.000-07:00

Câmara da Moita e CCDR abrem as portas a mega-urbanização no canal do TGV (eu já coloco a imagem de toda a notícia do Público, com o devido comentário)
José António Cerejo

Mesmo que nada se venha a construir no local, os proprietários conseguirão milhões em indemnizações

Ver Artigos em formato legível e ler mais aqui, e em geral no Blogue Alhos Vedros ao Poder.

Jornal Margem Sul escreve escreve:

2007-05-07T05:28:00.000-07:00

Ver Artigos em formato legível e ler mais aqui, e em geral no Blogue Alhos Vedros ao Poder.

Jornal Margem Sul escreve escreve:

... a imprensa também começa a dar cobertura ao assunto, o que é digno do maior elogio.

Neste caso, e depois do editorial atempado de O Rio, é a vez do jornal Margem Sul dar destaque ao assunto.

A independência passa por isto.

Já é de anotar que certos portais noticiosos do distrito, muito dependentes de certas publicidades institucionais, têm feito os possíveis por ignorar o tema, embora esbracejem cointra o fim da estrutura da Região de Turismo da Costa Azul.

Porque será?

Moita - Diário de Notícias escreve:

2007-05-07T05:27:00.001-07:00

Ver Artigos em formato legível e ler mais aqui, e em geral no Blogue Alhos Vedros ao Poder.

Diário de Notícias escreve:

A notícia não traz grandes novidades, embora permita expandir o interesse sobre o assunto, para além de dar voz à oposição na imprensa nacional.

É mais uma areiazinha na engrenagem das avestruzes.

Finjam que não é nada e acabam todas depenadas.

Ao menos já pararam com a ladaínha dos Tribunais pois perceberam que é a melhor maneira do cuspo lhes cair todo em cima.

Deve ser do arrefecimento global.

Ordenamento do Território na Moita - Investigação jornalística de José António Cerejo, no Público - 2

2007-05-07T05:25:00.000-07:00

No Público de hoje

Cooperativa constituída ilegalmente quer urbanizar na REN da Moita
José António Cerejo
Intenção de desanexar as Fontainhas da REN foi negociada pela câmara com os futuros compradores

Ver Artigos em formato legível e ler mais aqui, e em geral no Blogue Alhos Vedros ao Poder.

Ordenamento do Território na Moita - Investigação jornalística de José António Cerejo, no Público - 1

2007-05-07T05:24:00.001-07:00

Devido ao jornal Público ter esgotado as edições com os Artigos do Jornalista José António Cerejo sobre a Moita, de finais de 2006 e inícios 2007, aqui se pode ver a digitalização integral de algumas dessas notícias.

Ver Artigos em formato legível e ler mais aqui, e em geral no Blogue Alhos Vedros ao Poder.

Conferência da Moita sobre Política dos Solos

Visite Um por Todos, Todos por um e saiba tudo ou quase tudo sobre a Conferência da Moita

Desonra e ignomínia lançadas contra o Município e os Munícipes da Moita

Saiba mais aqui, em Dizem que isto é uma espécie de poder local democrático.

Blogue O Jumento noticia sobre a Conferência da Moita. O Blogue O Jumento é um dos Blogues mais visitados em Portugal.

Visite Um por Todos, Todos por um e saiba tudo ou quase tudo sobre a Conferência da Moita

Vale a pena ouvir a Rádio PAL fm, sempre. E nesta sexta-feira 18, das 12 às 13 HH, em particular o Programa “Linha do Sado”, com a presença de ...

Trapalhadas, mais-valias, Lei dos Solos e outras reflexões em torno de uma Conferência que se saúda

Uma, 2 e 3 e 4 e muitas mais Verdades Inconvenientes!

O interesse de Portugal e dos Portugueses

Programa (esboço de programa à data de 17 Maio ‘07) dos Trabalhos da Conferência:

Blogue A-SUL, Blogue ambientalista da Margem Sul, escreve sobre a Conferência da Moita e não só:

UM GUIA GRÁTIS, UMA FEIRA DO LIVRO, UMA CONFERÊNCIA

Vale a pena ouvir a Rádio PAL fm, sempre. E nesta sexta-feira 18, das 12 às 13 HH, em particular o Programa “Linha do Sado”, com a presença de ...

O Professor Doutor Mário Moutinho, Vice Reitor da Lusófona, e a Professora Doutora Judite Primo, da Universidade Lusófona, participarão na Conferência

Dizem que deveria ser uma espécie de democracia de sentido único…

“Naquele tempo inicial, o Criador, quando lhes entregou o planeta, não tinha previsto que os homens instituíssem a apropriação privada do solo..."

"O Futuro da Cidade"

Lemos e apreciámos devidamente o importante artigo Névoa sobre o Território, da pena do Senhor Jornalista Manuel Augusto Araújo, surgido no Avante

No combate por uma democracia de melhor qualidade devem ser convocados todos os Portugueses

Grande confusão entre interesses públicos e privados, com muito amanhanço pessoal à mistura, em torno da errada Política dos Solos

Será que os Portugueses que questionam a Administração Pública e educada e amistosamente convidam um Alto Funcionário do Estado...

Blogue O Plano escreve: ... Esperemos que venham os que disseram que vinham e que a discussão seja mais ampla e não se fique pelo nosso quintal ...

Blogue Arre Macho reflecte sobre a Conferência da Moita:

Blogue Arre Macho reflecte sobre a Conferência da Moita:

A Ordem dos Arquitectos já chamou a atenção para a necessidade de se rever a “Lei dos Solos”, de modo a evitar perversões.

Moita (do Ribatejo), um dos concelhos do país onde a especulação imobiliária tem sido mais escandalosamente favorecida pelo poder político

Foto Mais aterros de sapal

Uma, 2 e 3 e 4 e muitas mais Verdades Inconvenientes!

O interesse de Portugal e dos Portugueses

“Esta luta vai ser ganha porque a justiça, mais tarde ou mais cedo, há-de acabar por imperar”

Programa (esboço de programa à data de 15 Maio ‘07) dos Trabalhos da Conferência:

"Casos e causas: as fortunas da especulação urbanística e os meios de as evitar"

Gonçalo Ribeiro Telles, Presidente Honorário do MPT Movimento o Partido da Terra, Arquitecto e Professor Universitário, participará na Conferência

É verdade que já tivemos uma espécie de resposta, mas há quem ponha em causa a sua autenticidade, por contrariar frontalmente outras respostas de ...

O Blogue A Ilusão da Visão noticia sobre a Conferência da Moita: aqui.

O Blogue A Ilusão da Visão noticia sobre a Conferência da Moita: aqui.

Conferência Nacional sobre a Política de Solos

O Blogue Dolo eventual noticia sobre a Conferência da Moita: aqui.

O Blogue Dolo eventual noticia sobre a Conferência da Moita: aqui.

Um grupo de cidadãos, independentes de partidos políticos, decidiu contestar o que atenta à sua qualidade de vida e ao ... interesse nacional

O Blogue Notícias da Aldeia noticia sobre a Conferência da Moita:

Segunda-feira, Maio 14, 2007

(É) absurdo pretender que, por haver muitos cretinos pintados de verde, todos os ambientalistas são perversos é... uma desonestidade intelectual

Segunda-feira, Maio 14, 2007

Rádio PAL fm em 102.2 terça-feira 15 Maio ’07 entre as 12 e as13 HH. Vale a pena ouvir.

A Conferência ...(é) uma manobra que visa denegrir esta terra, as suas gentes e os seus eleitos autárquicos, merece o desacordo do PCP.

Envio os meus melhores votos no sentido de que a Conferência constitua um espaço de diálogo sério e de reflexão isenta sobre a importante problemática

Essa é uma acusação infundada, que faz dos cidadãos ´joguetes e marionetes’ que só poderiam fazer qualquer coisa com alguém a mexer os cordéis.

Seria um absurdo pensar-se que vivemos no Paraíso, iludirmo-nos que aqui tudo é trabalho bem feito, honestidade exemplar e competência sem limites.

Foto gentileza de A-Sul, Blogue Ambientalista da Margem Sul

Blogue O Plano da MoitaForum da Revisão do PDM

May 14, 2007

Uma, 2 e 3 e 4 e muitas mais Verdades Inconvenientes!

O interesse de Portugal e dos Portugueses

Jornal O Rio em www.orio.pt e com Edição quinzenal em papel entrevista Moradores e Proprietários da Várzea da Moita, sobre a Conferência da Moita

“A corrupção tem um potencial corrosivo para a qualidade da democracia que não pode ser menosprezado. "

Trinta anos após o 25 de Abril, a anti-cultura do oportunismo, do “vira-casaquismo” do “lambe-botismo” e do medo está instalada de alto abaixo ...

…

Ele confere aos promotores privados uma capacidade de influência sobre os processos de urbanização e de edificação que nenhuma autarquia ...

O Jornal Rostos destacou o Comunicado do PCP na Moita sobre a Conferência, e noticiou de igual modo a Nota emitida a propósito pela organização da Con

Convite reiteradamente enviado ao Senhor Presidente da Câmara da Moita não recebe resposta: Nem sim, nem não, nem ai, nem ui.

Imaginem só o negócio fabuloso: terrenos que são comprados por tuta-e-meia, porque não podem ser urbanizados, e que,... graças à milagrosa chancela...

E queremos também uma nova lei dos solos, diz no Comunicado de 27 Abril '07 a Ordem dos Arquitectos

Um hectare de floresta ou solo natural pode valer mil vezes mais do dia para a noite, se for considerado «solo urbanizável». É este o grande poder...

“bastam quatro hectares [de terreno urbanizável] para fazer um milionário”

É preciso uma Lei de Solos que atribua primazia ao princípio do interesse público e da função social da propriedade fundiária.

Estou convencido que será uma iniciativa muito importante para o concelho e até para o país em geral.

‘pensar globalmente, agir localmente’ conforme referem o Blog a Pedra do Home~m e o Jornal Regional

Enchem-se os bolsos de alguns e inferniza-se a vida de todos. A regra é o benefício de interesses particulares em detrimento do colectivo, ...

Jornal da Moita de quinta-feira 17 Maio ’07. Vale a pena ler.

Jornal Nacional da TVI na terça-feira 15 Maio ’07 às 20 HH. Poderá valer a pena ver e ouvir com atenção.

Blogue O Plano da Moita
Forum da Revisão do PDM