sábado, 31 de março de 2007

É muito gratificante verificarmos que são diversificadas e numerosas as adesões ao princípio da necessidade e da oportunidade da Conferência.


Algumas notas à margem da preparação da Conferência da Moita sobre a Política dos Solos


É muito gratificante verificarmos que são diversificadas e numerosas as adesões ao princípio da necessidade e da oportunidade da Conferência.

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Vêm estas breves considerações a propósito do facto não termos respostas por enquanto de uma área de pensamento e de responsabilidades políticas, a muitos níveis, nomeadamente ao nível do poder local e ao nível da tradição de luta por causas nobres, de liberdade e de progresso no nosso País.

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sexta-feira, 30 de março de 2007

¿Qué hacer contra la corrupción urbanística? He aquí un decálogo de medidas urgentes para frenar el auge de la especulación inmobiliaria en España.





Decálogo anticorrupción

MANUEL VILLORIA *

¿Qué hacer contra la corrupción urbanística? He aquí un decálogo de medidas urgentes para frenar el auge de la especulación inmobiliaria en España.
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O Congresso da Ordem dos Arquitectos tomou sobre estas matérias duas deliberações que julgo importantes

















Ensaio

Urbanismo e corrupção

QUEM ACOMPANHA OS NOTICIÁRIOS EM ESPANHA sabe que a corrupção associada aos abusos urbanísticos está na ordem do dia.
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O Congresso da Ordem dos Arquitectos tomou sobre estas matérias duas deliberações que julgo importantes:
  • exigir a definição legal do princípio da recuperação pública, pelo menos parcial, das mais-valias urbanísticas;
  • e defender a criminalização da apropriação privada abusiva dessas mais-valias, sempre que obtidas à margem dos instrumentos de gestão de território.

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EL PROBLEMA: El modelo de suelo y la legislación












EL PROBLEMA

El modelo de suelo y la legislación

MANUEL VILLORIA *

El modelo español de urbanismo es el que crea mayores incentivos legales para la especulación de entre todos los de los países desarrollados.
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* Manuel Villoria es catedrático de Ciencia Política de la Universidad Rey Juan Carlos. Es experto en corrupción, autor del informe 2006 sobre corrupción en España de la ONG Transparency International y ha escrito el libro 'La corrupción política' (Síntesis, 2006)

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Cidadãos manifestam o seu reconhecimento pela Mensagem do Senhor Provedor de Justiça














Exmº Senhor Provedor de Justiça Dr. HENRIQUE ALBERTO FREITAS DO NASCIMENTO RODRIGUES
Boa Tarde,

Recebemos e agradecemos muitíssimo as palavras de compreensão e o estímulo presentes na sua Mensagem.
Compreendemos plenamente o que nos diz.

Para nós, a presença e participação do Exmº Senhor Dr. André Folque, que dirige, na Provedoria de Justiça, a área temática relacionada com urbanismo, ambiente e ordenamento do território, será muito, mas muito importante.
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Jornal o Rio em www.orio.pt e o seu Director escrevem: Conferência da Moita merece ser divulgada e ajudada!





Sociedade :

Comentário do Director do Jornal (Papel e WEB) O Rio:

Uma iniciativa singular no concelho, no distrito e no país em 2007/3/30

Nunca antes no concelho da Moita se tinha assistido a um movimento de cidadania a sério, como é este da Várzea da Moita, em torno da contestação à revisão do PDM, mais concretamente, às alterações e desafectações nas áreas de REN, no concelho.
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Citação da Notícia de O Rio e Comentário do Blog Alhos Vedros ao Poder aqui.

Dirigentes e Eleitos Autárquicos do Bloco de Esquerda estarão presentes na Conferência da Moita








Dirigentes e Eleitos Autárquicos do Bloco de Esquerda estarão presentes na Conferência da Moita:

"URBANISMO:CANCRO DA DEMOCRACIA", artigo em A-Sul Blogue Ambientalista da Margem Sul sobre o Professor Paulo Morais








"Os pelouros de urbanismo das câmaras municipais estão hoje maioritariamente reféns de interesses particulares. De alguns particulares. Principalmente daqueles que financiam a vida partidária e que exigem, como contrapartida, favores da administração. É aqui que está o mais pérfido ovo da serpente da corrupção.”

Paulo Morais publicado na revista Visão de 22 de Março

Obs.:

Está prevista a participação do Professor Paulo Morais na Conferência da Moita.

Senhor Provedor de Justiça manifesta muito interesse e far-se-á representar a alto nível na Conferência da Moita
















Exmo. Senhor
Exmºs Senhores


Agradeço o amável convite que me foi dirigido a propósito da realização da Conferência Nacional sobre «A política dos solos, as Mais Valias Urbanísticas e o Ordenamento do Território», a ter lugar na Moita, em 19 de Maio próximo.

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quinta-feira, 29 de março de 2007

PS Setúbal - Visita de Deputados do Partido Socialista ao concelho da Moita, com visita à Várzea da Moita pelas 1100 HH, dia 2 Abril '07




PS visita Município da Moita - Visita de Deputados do Partido Socialista ao concelho da Moita

PROGRAMA DA VISITA dia 2 Abril ‘07



11 horas - Visita à zona da Várzea da Moita


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Blog Arre Macho destaca particularmente Pedro Bingre do Amaral, docente universitário e investigador no CERNAS




Conferência da Moita sobre Política dos Solos

Destaque para a participação de Pedro Bingre do Amaral, docente universitário e investigador no "Centro de Estudos de Recursos Naturais, Ambiente e Sociedade - CERNAS".

Ler notícia aqui.

Blog Viver Alhos Vedros escreve a propósito da Conferência sobre mais valias urbanísticas






É valorizada a discussão da " política dos solos, as mais valias urbanísticas e o ordenamento do território em Portugal".

Ler Notícia aqui.

Parlamento Europeu apresenta diagnóstico preocupante sobre o Urbanismo em Espanha, aqui mesmo ao lado






Un informe del Parlamento Europeo presenta el urbanismo en España como el "expolio de una cultura" (El País, 28-3-07).

Ler Artigo completo aqui.

Blog de participação cívica Discussão Pública PRPDM Moita manifesta o seu interesse de princípio pela Conferência da Moita








Blog de participação cívica Discussão Pública PRPDM Moita manifesta o seu interesse de princípio pela Conferência da Moita

FORO CIUDADANO DE LA REGIÓN DE MURCIA escreve à Conferência da Moita com palavras de incentivo e solidariedade


Estimado Señor y Movimiento Cívico "Moradores e Proprietários da Várzea da Moita":

Le agradezco mucho la invitación ~

Les envío un saludo muy cordial a usted y a sus compañeros.

Antonio Campillo, Presidente del Foro Ciudadano

coordina@forociudadano.org

http://www.forociudadano.org/
www.eListas.net/lista/forociudadano


Ler Carta completa aqui.

O Plano da Moita, Forum da Revisão do PDM reafirmou o seu apoio e incentivo à Conferência da Moita


O Plano da Moita, Forum da Revisão do PDM reafirmou o seu apoio e incentivo à Conferência da Moita (com foto de A-Sul)

Luis Chula, Deputado à Assembleia de Freguesia da Moita, presente na Conferência



Luis Chula, Deputado à Assembleia de Freguesia da Moita, presente na Conferência

Alejandro Dogan Hecho, Presidente de la Junta directiva de la Federación de Asociaciones de Vecinos de Marbella, solidariza-se com a Conferência


Muchísimas gracias por su invitación.

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Alejandro Bogan

Don Alejandro Dogan Hecho, Presidente de la Junta directiva de la Federación de Asociaciones de Vecinos de Marbella (F.A.A.V.V.), España



quarta-feira, 28 de março de 2007

Jornal Público, 26 Março 2007, sob a pena do Jornalista José António Cerejo: Conferência da Moita terá lugar a 19 Maio '07






José António Cerejo, in Jornal Público, 26 Março 2007
Movimento de cidadãos alarga âmbito da sua intervenção à realidade nacional do ordenamento do território e da defesa do ambiente

Ler Notícia completa aqui.

Pedro Bingre do Amaral na Conferência da Moita





Está prevista a participação de Pedro Bingre do Amaral, docente universitário e investigador no Centro de Estudos de Recursos Naturais, Ambiente e Sociedade - CERNAS

Ler Notícia completa aqui.

Mariana Aiveca, Deputada pelo Bloco de Esquerda à Assembleia da República, manifestou o seu interesse e apoio à Conferência da Moita

Direcção Nacional da LPN, Liga para a Protecção da Natureza, estará presente na Conferência da Moita a 19 Maio ‘07

Outros Cidadãos manifestaram desde já o seu apoio à iniciativa da Conferência da Moita










Ler Nomes aqui.

(Foto de A-Sul)

Dr. Pedro Soares, Geógrafo e Investigador no Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa, considera a actualidade da Conferência da Moita







Considero ser uma iniciativa de grande actualidade e importância à qual desde já me associo com todo o gosto.…

Ler Carta completa aqui.

Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza, uma Organização Não Governamental de Ambiente (ONGA), criada em '85, presente na Conferência







Exmos. Senhores

Infelizmente na data em que se realizará a conferência estarei ...ausente,

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Eurídice Pereira, Vice-Presidente da CCDR-LVT Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo:















Eurídice Pereira, Vice-Presidente da CCDR-LVT Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo manifesta o seu apoio de princípio à Conferência da Moita

a-sul, Blogue Ambientalista da Margem Sul, afirmou o seu interesse de princípio na Conferência






a-sul, Blogue Ambientalista da Margem Sul, afirmou o seu interesse de princípio na Conferência

Joaquim Raminhos, Vereador à Câmara Municipal da Moita, eleito nas Listas do Bloco de Esquerda, estará presente na Conferência da Moita

Deputados à Assembleia da República dão desde já à Conferência da Moita o seu interesse de princípio






Ler Nomes aqui.

Alhos Vedros ao Poder, e os Editores do Blog de Alhos Vedros ao Poder, afirmaram o seu interesse de princípio na Conferência


















Alhos Vedros ao Poder, e os Editores do Blog de Alhos Vedros ao Poder, afirmaram o seu interesse de princípio na Conferência

Professor Paulo Morais escreve-nos dizendo que em princípio a Conferência da Moita poderá contar com a sua participação







Boa tarde.

Recebi a vossa mensagem e o convite, que agradeço.

Ler Carta completa aqui.

Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Doutor João Ferrão, saúda o Movimento Cívico Várzea da Moita










Aos Moradores e Proprietários da Várzea da Moita

Exmos. Senhores

Encarrega-me Sua Excelência o Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, em resposta à solicitação que lhe é feita pelo grupo de cidadãos que constituem o movimento “Moradores e Proprietários da Várzea da Moita”,…

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Investigadores dão desde já à Conferência da Moita o seu interesse de princípio









Ler Nomes aqui.

José Carlos Guinote, Engenheiro (Instituto Superior Técnico) e Mestre em Planeamento Regional e Urbano pela Univ. Técnica de Lisboa, saúda Conferência







Meus senhores

Manifesto a minha disponibilidade para colaborar com a vossa iniciativa

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Deputado Luis Carloto Marques, do MPT - Partido da Terra e Membro do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, saúda a importância da Conferência








Recentemente, o Deputado Luís Filipe Carloto Marques apresentou na Assembleia da República um Requerimento sob o título Sobre a alteração da lei dos solos e as mais-valias-urbanísticas

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Deputado Francisco Anacleto Louçã, Coordenador Nacional do Bloco de Esquerda, saúda a importância da sua realização com sucesso.








Recentemente, o Deputado Francisco Anacleto Louçã visitara a Moita, chamando na altura a atenção do País para aspectos gritantes da especulação fundiária no Concelho, bem visíveis nos contornos mais negros da Revisão do PDM concelhio.

Professor Doutor Adelino Manuel Guimarães Fortunato, do Grupo de Estudos Monetários e Financeiros, da Universidade de Coimbra, presente na Conferência





Professor Doutor Adelino Manuel Guimarães Fortunato, do Grupo de Estudos Monetários e Financeiros, da Universidade de Coimbra, presente na Conferência

Luis Nascimento, Vereador à Câmara Municipal da Moita (Eleito nas Listas PSD/ CDS-PP / MPT) estará presente na Conferência da Moita









Caros amigos:

Nem seria necessário dizer que estarei presente.

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Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Doutor Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa, saúda o interesse da Conferência da Moita










Exmos. Senhores,

Encarrega-me o Chefe do Gabinete de Sua Excelência o Secretário de Estado do Ambiente de acusar a recepção o seu e-mail e informar V.Exa. que…

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Deputado Nuno Magalhães confirma a sua disponibilidade e sublinha a importância do tema e da forma da Conferência da Moita









Caros Senhores

Pelo presente acuso e agradeço os mails enviados…

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Alda Macedo, Deputada à Assembleia da República eleita nas Listas do Bloco de Esquerda, estará presente na Conferência








Alda Macedo, Deputada à Assembleia da República eleita nas Listas do Bloco de Esquerda, estará presente na Conferência

Vitor Cabral, Vereador à Câmara municipal da Moita, eleito nas Listas do Partido Socialista, estará presente na Conferência da Moita














Vitor Cabral, Vereador à Câmara municipal da Moita, eleito nas Listas do Partido Socialista, estará presente na Conferência da Moita

Rádio PAL, e a sua Chefia da Redacção e Direcção de Informação, afirmou o seu interesse de princípio na Conferência







Rádio PAL, e a sua Chefia da Redacção e Direcção de Informação, afirmou o seu interesse de princípio na Conferência

António Chora, Deputado à Assembleia Municipal, e Presidente da Comissão de Trabalhadores da AutoEuropa, presente na Conferência da Moita















António Chora, Deputado à Assembleia Municipal da Moita e Presidente da Comissão de Trabalhadores da AutoEuropa, presente na Conferência da Moita

Um dos nossos Vizinhos respondeu pessoalmente ao Senhor Presidente, que nos havia escrito a 28 Março '07





Um dos nossos Vizinhos respondeu pessoalmente ao Senhor Presidente, que nos havia escrito a 28 Março '07

Exmº Senhor Presidente da Câmara Municipal,

Boa noite.


Muito obrigado pela sua amável mensagem de resposta ao nosso convite.

Ler Carta completa aqui.

Senhor Presidente de Câmara de um Município da Península de Setúbal escreve-nos amistosamente, mas...













Exmo. Senhores,

Em resposta ao vosso mail, informo de que pelas funções que exerço, não posso, nem devo, envolver-me em processos relacionados com Municípios vizinhos em política de ordenamento.

Com os melhores cumprimentos,

28 Março’07

O Presidente da Câmara Municipal

Obs.: Por uma questão de respeito, e por não ser fundamental, omitimos o nome do Município. Na verdade, o que importa é a clarificação e a elevação quer do nosso Convite, quer da Msg do Senhor Presidente de Câmara em questão, e não outros detalhes.

O Professor Doutor António Garcia Pereira manifestou o seu interesse e apoio à Conferência da Moita






O Professor Doutor António Garcia Pereira manifestou o seu interesse e apoio à Conferência da Moita

Rui Mourinha, Presidente da Comissão Política do Partido Socialista na Moita e Vice-presidente do Instituto do Desporto de Portugal









Rui Mourinha, Presidente da Comissão Política do Partido Socialista na Moita e Vice-presidente do Instituto do Desporto de Portugal

Deputado Fernando José Mendes Rosas, do Bloco de Esquerda, manifesta o seu apoio de princípio à Conferência da Moita








Deputado Fernando José Mendes Rosas, do Bloco de Esquerda, manifesta o seu apoio de princípio à Conferência da Moita

João Carvalho Fernandes, Director e Editor-chefe do Jornal da Nova Democracia, afirmou o seu interesse de princípio na Conferência










João Carvalho Fernandes, Director e Editor-chefe do Jornal da Nova Democracia, afirmou o seu interesse de princípio na Conferência