ANTÓNIO GARCIA PEREIRA,
Advogado e Professor Universitário
Obs.:
O Professor Doutor António Garcia Pereira, Jurista e Professor Auxiliar Convidado do ISEG – Instituto Superior de Economia e Gestão, onde é responsável pela Secção de Direito do Trabalho nas Licenciaturas em Economia e em Gestão, participará na Conferência da Moita, onde apresentará uma oração sob o título “Política de solos, autarquias locais e interesses das populações – necessariamente um caso de “corrupção, mentiras e vídeo” ?”
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Paulo Morais:
Colecção Protagonistas 2006
Autor: António Freitas de Sousa
226 páginas c/ fotografias
14x22 cm
P.V.P. 14 Euros
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Paulo Morais, 42 anos, professor universitário de Matemática e Estatística e estudioso dos sistemas eleitorais, foi vice-presidente da Câmara Municipal do Porto, entre 2002 e 2005, e responsável pela área do Urbanismo.
Obs.: O Professor Paulo Morais, da Universidade Lusófona do Porto, participará na Conferência da Moita, onde proferirá uma oração sob o título “Urbanismo – cancro da democracia portuguesa”
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Pedro Quartin Graça -MPT, Membro da mesa do Congresso do MPT – Movimento Partido da Terra, é Deputado à Assembleia da República, onde integra o Grupo Parlamentar do Partido Social-democrata.
CONFERÊNCIA NA MOITA SOBRE SOLOS E MAIS VALIAS URBANÍSTICAS
A Moita acolhe uma importante Conferência de âmbito nacional, na sexta 18 e no Sábado 19 Maio 2007. O tema é de indesmentível oportunidade e um verdadeiro colocar do dedo na ferida: A política dos solos, as mais valias urbanísticas e o ordenamento do território. Lamentamos não poder estar presentes pelo facto de nos encontrarmos no estrangeiro. Mas gostaríamos de aqui deixar uma nota pessoal aos autores da iniciativa pela importância da mesma e apelar à participação.
Para contactar os organizadores escreva para varzeamoita@gmail.com. E não deixe de consultar o blogue: http://varzeamoita.blogspot.com.
Publicado por Carlos (Brocas) em Abril 27th, 2007
Ficarei, mais um pouco, chocado se o P.C.P. não aderir à Conferencia que se irá realizar nos dias 18 e 19 de Maio na Moita.
Eu sei que nestas coisas existem verdades inconvenientes.
Mas sei também que quem não deve não teme.
Tal como “me cheira”, é cá um feeling, que desde o CDS ao Bloco de Esquerda ou mesmo MRPP, estarão todos representados.
Agora rir-me-ia que nem um perdido era se a RTP, SIC, TVI e o Publico… viessem cobrir o acontecimento.
Quem sabe, se faltaram a outros “acontecimentos” para poderem estar presentes neste…
Publicado em Moita, PDM Moita, C.M.Moita, P.C.P., Autarquias, c.d.u., activismo | 2 Comentários »
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Entretanto, informamos com gosto que ganha todos os dias corpo a preparação da Conferência da Moita sobre o tema:
Trata-se de uma iniciativa da Várzea da Moita e de um grupo alargado e aberto de Cidadãs e Cidadãos, que aceitaram o desafio e organizam uma Conferência nacional de análise e debate a realizar na Moita, a partir das 20:30 de Sexta 18 Maio e ao longo do dia de Sábado 19 de Maio 2007.
A Conferência terá lugar na Moita, e terá 3 Sessões, a saber:
As Sessões de Trabalho terão tendencialmente a duração 2 horas e meia, com Pausa, sendo que nesse tempo deverão ocorrer 3 Intervenções Programadas de cerca de 30 minutos, seguidas de um período aberto de Intervenções dos Participantes em geral e de Debate com os Conferencistas.
Um formato diferente e complementar poderá ainda ser preparado, se as necessidades de organização assim o determinarem.
Está já na calha a "Conferência da Moita sobre Política dos Solos" a 19 de Maio, com diversas personalidades que acederam ao convite efectuado pela organização.
De entre todos tenho que destacar a participação de Pedro Bingre do Amaral, docente universitário e investigador no "Centro de Estudos de Recursos Naturais, Ambiente e Sociedade - CERNAS". Já assisti a um painel sobre politícas dos solos onde este senhor clarificou muitas das jogadas feitas pelas autarquias e também proprietários que se acham no direito de fazer o que bem lhes apetece nas suas propriedades.
Fica o link para o Blog da Conferência.
Blog Alhos Vedros ao Poder divulga mais uma vez a Conferência da Moita, sublinhando a importância e oportunidade do debate de interesse nacional proposto:
Já só faltam três semanas. Vai dar brado. Para mais informações ir aqui.
E o poder moiteiro, meio atarantado, anda para aí a escavar a arca dos truques rasteiros para tentar atrapalhar a coisa. Até aposto.
O Blog Pedra do Homem, em artigo pela pena de José Carlos Guinote, escreve sobre a Conferência da Moita:
Os moradores da Várzea da Moita organizam nos próximos dias 18 e 19 de Maio uma conferência na qual irão ser debatidas questões como a Política de Solos e as Mais-Valias Urbanísticas.
Uma iniciativa notável de um grupo de cidadãos que introduzem na discussão pública um tema que tem sido tratado como tabu na nossa sociedade. Uma prova de que a cidadania ainda é possível.
Quem quiser acompanhar a preparação da conferência pode aceder aqui ou aqui.
Antigos Paços do Concelho de Évora, fotografia de José Pedro Braga Passaporte ( link ).
"A Moita acolhe uma Conferência de âmbito nacional, na sexta 18 e no Sábado 19 Maio 2007. O tema é claro: Uma verdade inconveniente. A política dos solos, as mais valias urbanísticas e o ordenamento do território. O interesse de Portugal e dos Portugueses. Neste espaço surgirão as sínteses das notícias e do que de mais relevante tiver a ver directamente com a preparação, o decurso e os seguimentos da Conferência da Moita. Para nos contactar, escreva para varzeamoita@gmail.com."
Consultar também o blogue: http://varzeamoita.blogspot.com.
Os Planos Territoriais e o Mercado Fundiário
A convite da Ordem dos Engenheiros, no âmbito do XVI Congresso da Ordem dos Engenheiros A Engenharia ao Serviço do País, que teve lugar nos dias 2, 3 e 4 de Outubro 2006,
(descarregar ficheiro em formato pdf)
Com a devida vénia, convidamo-vos a visitar o referido texto em pdf do Professor Doutor Sidínio Pardal, Urbanista, Arquitecto Paisagista e Engenheiro Agrónomo, e Professor da Universidade Técnica de Lisboa.
Princípios fundamentais
Artigo 2.º
(Estado de direito democrático)
A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.
Um dos Moradores da Várzea da Moita respondeu com uma mensagem igualmente cordial a Pedro Guerreiro, Membro do Comité Central do PCP e Deputado ao Parlamento Europeu, eleito nas Listas do Partido Comunista Português, apelando à sua solidariedade efectiva.
Exmº Senhor Deputado Pedro Guerreiro
...
Muito obrigado por sua amável Mensagem hoje por nós recebida.
Ver texto completo da Mensagem aqui.
Recebemos uma Mensagem assaz cordial da parte de Pedro Guerreiro, Membro do Comité Central do PCP e Deputado ao Parlamento Europeu, eleito nas Listas do Partido Comunista Português
Exmos. Senhores,
Encarrega-me o deputado do PCP ao Parlamento Europeu, Dr. Pedro Guerreiro, de agradecer o convite que lhe endereçaram para participar na Conferência sobre política de solos.
Informo que devido a compromissos anteriormente assumidos, o deputado não pode estar presente.
Com os nossos cumprimentos,
"Em torno de uma resistência cívica de mulheres e homens trabalhando no campo, ou habitando nos campos do Sul do Concelho da Moita, nasceu no verão de 2005 o movimento Moradores e Proprietários da Várzea da Moita. No princípio era a defesa de posições e interesses legítimos bem concretos, contra a agressão decretada no segredo dos gabinetes e de uma obscura Revisão do Plano Director Municipal. Cedo evoluiu para uma intervenção cívica pela Lei, contra a escuridão. Onde se reúnem a mulher idosa e sem grande domínio das letras, mas que sabe claramente o que quer e o que não quer. Onde o hortofruticultor e o produtor pecuário se juntam e defendem unidos os seus interesses de pessoas e de produtores de riqueza. Onde se encontram no debate e na acção pessoas que optaram por habitar o campo, algumas filhas de famílias aqui desde há séculos, outras desde a presente geração. Onde jovens que cultivam a terra e outros que estudam na universidade juntam a sua voz pelo que é importante para os seus e para o seu futuro. Pelo interesse público e pela intervenção cidadã, contra o desinteresse e contra o "deixar fazer, deixar correr". Para nos contactar, escreva para varzeamoita@gmail.com."
Na defesa da nossa terra
É caso para dizer de viva voz: "Eles comem tudo, eles comem tudo e não deixam nada!"
Luis Guerreiro, Artista Ceramista, estará presente na Conferência da Moita.
A Delegação da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, que participará na Conferência da Moita, apresentará na ocasião uma oração sob o título "O papel dos planos de ordenamento do território na sustentabilidade regional e local".
O Vereador Luís Fernando Vaz Nascimento (PPD/PSD/CDS-PP), Vereador à Câmara Municipal da Moita eleito nas Listas da Coligação “Construir o Futuro”, com o apoio do PSD Partido Social-democrata, do CDS - Partido Popular e do MPT Movimento – Partido da Terra, participará na Conferência da Moita.
O Professor Doutor António Garcia Pereira, Jurista e Professor Auxiliar Convidado do ISEG – Instituto Superior de Economia e Gestão, onde é responsável pela Secção de Direito do Trabalho nas Licenciaturas em Economia e em Gestão, participará na Conferência da Moita, onde apresentará uma oração sob o título “Política de solos, autarquias locais e interesses das populações – necessariamente um caso de “corrupção, mentiras e vídeo” ?”
Deputado Luís Filipe Carloto Marques, Dirigente Nacional do MPT - Partido da Terra e Membro do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, escreve no seu Blog A Cidade e as Serras, Ecologia, Saúde e Solidariedade, o seguinte:
No dia 6 de Março, perante a Comissão Parlamentar do Poder Local e Ambiente, o Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Doutor João Ferrão proferiu a seguinte declaração de intenções” Vamos promover um profundo debate público sobre a Lei dos Solos e sobre as Mais-Valias-Urbanísticas em Portugal”
Considerando a extraordinária importância económica, social e ambiental solicitei ao Governo explicações sobre a matéria.
Ver ainda este Documento.
O nosso desafio é claro e tem por objectivo pedir-vos simplesmente:
Ver texto integral aqui.
A Várzea da Moita e um grupo de cidadãos promove, nos dias 18 e 19 de Maio, a Conferência [info aqui e mais detalhada aqui]:
Uma Verdade Inconveniente
as Mais Valias Urbanísticas e o Ordenamento do Território:
O Interesse de Portugal e dos Portugueses
Etiquetas: direito do solo
Trata-se de uma iniciativa da Várzea da Moita e de um grupo alargado e aberto de Cidadãs e Cidadãos, que aceitaram o desafio e organizam uma Conferência nacional de análise e debate a realizar na Moita, a partir das 2030 H de Sexta 18 Maio e ao longo do dia de Sábado 19 de Maio 2007.
E ouve bem, mas não contes a ninguém...
Então costuma ser assim:
Ver Texto integral aqui.
Na verdade, temos um poder democrático regido por poderes que não são democráticos.
Pontos negros mais importantes
na rota do Processo de Revisão do PDM da Moita 1996/2006…
